O edital refere-se a uma obra de engenharia para conclusão e readequação da inspetoria de Salgueiro/PE. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 13/04/2026 pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado é de R$ ****,36. A proposta tem validade de 90 dias. O contrato terá vigência de 5 meses.
O prazo de vigência da contratação será de 5 cinco meses.
O pagamento à contratada será efetuado de acordo com as medições mensais dos serviços efetivamente executados, em conformidade com o cronograma físicofinanceiro aprovado, mediante atesto do fiscal técnico do contrato. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento e conferência da nota fiscal.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação técnica profissional, será exigido apresentação de CAT (Certidão de Acervo Técnico), com atestado, fornecido pelo CREA/CAU, que comprove a participação em execução de obra de engenharia utilizando por qualquer profissional que faça parte do quadro de responsáveis técnico da licitante, com área não inferior a 50% da área total do objeto desta licitação.
O inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante poderá realizar vistoria técnica prévia no local da obra, até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de licitação, mediante agendamento junto à coordenação de manutenção e serviços (CMS), pelo e-mail matheussilva@creape. org. br.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações: até 13/04/2026.
O valor estimado é de R$ ****,36.
