A licitação tem como objeto a construção de um barracão industrial com área de 420m², com prazo de execução de 210 dias. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,70. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até as 08h30 do dia 11/06/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é permitida a empresas brasileiras ou estrangeiras devidamente constituídas e credenciadas no sistema BLL Compras. Não será permitida a participação de consórcio. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios, exceto para obras e serviços de engenharia cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances. A proposta de preços deve ser enviada pelo sistema eletrônico, com prazo de validade de 60 dias. O cronograma físico-financeiro e a planilha de serviços são documentos anexos. A sessão pública terá início às 09h do dia 11/06/2026. A fase de lances terá duração de 10 minutos, com prorrogações automáticas. Após a fase de lances, o agente de contratação poderá negociar melhores condições. A habilitação será realizada após o julgamento das propostas, com prazo de 2 dias úteis para apresentação dos documentos. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação da fatura e demais documentos. O contrato poderá ser alterado em casos previstos em lei, mediante anuência do Paranacidade. O foro eleito para dirimir controvérsias é o da comarca de Tomazina-PR.
O prazo de execução da obra é de 210 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
À contratada, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 09/06/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, ilegalidade, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,70.
