Pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos e materiais permanentes para o SUAS. Exclusivo para ME e EPP. Disputa aberta, menor preço por item. Propostas até 10/11/2026 às 08h59, disputa às 09h00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Habilitação com documentos em até 2 horas após lances. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento conforme termo de referência. Ata de registro de preços com validade de 12 meses.
O prazo de execução ou entrega está descrito no termo de referência anexo I, parte integrante desse edital. prazo de execução ou entrega está descrito no termo de referência anexo i
Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no termo de referência anexo I, mediante entrega da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no termo de referência anexo i
O critério de julgamento é o menor preço por item. no julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por item
Será considerada habilitada a proponente que cadastrar todos os documentos relacionados nos subitens abaixo no site/aplicativo da licitanet. será considerada habilitada a proponente que cadastrar todos os documentos relacionados nos subitens abaixo no siteaplicativo da licitanet
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste edital as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da licitanet
Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com o mercado, não serão aceitas. não será admitida proposta que apresente preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado