Licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais no município de Santo Afonso/MT, dentro do programa Novo PAC - Minha Casa Minha Vida. A modalidade é Concorrência Eletrônica com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura e recebimento das propostas é 11/06/2026, e a sessão de julgamento será em 25/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,16. O edital e documentos complementares podem ser obtidos no site da prefeitura ou solicitados por e-mail. A visita técnica é facultativa. A plataforma para a disputa é www. ***. *. *
O prazo de execução da obra será de 10 dez meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro integrante do processo. o prazo de execu��o da obra ser� de 10 dez meses, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o
A licitante vencedora deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, título da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. para assinatura do contrato, a licitante vencedora dever� prestar garantia de execu��o contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global
A habilitação será verificada por meio do portal licitanet, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o do licitante melhor classificado ser� solicitada e verificada por meio do portal licitanet
A visita técnica será facultativa. a visita t�cnica ser� facultativa
Divulgada a decisão de declaração do vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediatamente a intenção de recorrer, no prazo de 15 quinze minutos, após a manifestação no sistema, será concedido o prazo de 03 três dias úteis para apresentação das razões do recurso. qualquer licitantepoder� manifestar imediatamente a inten��o de recorrer, no prazo de 15 quinze minutos
A não observância do disposto no subitem 3. 6 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,16. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 16