Licitações Batayporã - MS

O edital prevê que a entrega deverá ser de imediata após emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento, decorrente da entrega dos itens será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias do mês subsequente a entrega dos itens, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital especifica que a garantia contratual dos objetos do presente termo será conforme o código de defesa do consumidor art. 26 do cdc lei **** de 11 de setembro de **** e que os itens possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, com prazos específicos para regularização de pendências, especialmente para ME/EPP/MEI.

O edital lista infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

O edital informa que o valor médio total estimado para a eventual aquisição é de r ****, 59 três mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e nove centavos.

O prazo de entrega será de 10 dias após a emissão da SF.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias do mês subsequente à entrega do objeto, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia aplicável é de noventa dias, conforme art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, para fornecimento de produtos duráveis.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada através de documentos específicos listados no edital, com prazo de 5 dias úteis para regularização de restrições por ME/EPP/MEI.

As sanções por infração administrativa incluem advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que após a captação das imagens, o material deverá ser devidamente editado e entregue para uma primeira análise no prazo máximo de até 48 horas, em formato digital mp4, com resolução full hd, por meio de dispositivo de armazenamento do tipo pendrive.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante crédito em conta corrente do fornecedor, após o aceite final e total dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestado pelo fiscal, acompanhado das respectivas medições.

O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da execução da garantia.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,84.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante crédito em conta corrente do fornecedor, após o aceite final e total dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestado pelo fiscal, acompanhado das respectivas medições.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada através de documentos apresentados e consulta a cadastros oficiais.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,84.