Licitações Condado - PE

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos para comprovar a capacidade técnica e econômico-financeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,41.

O prazo de entrega dos gases medicinais será de até 24 horas, contadas a partir da emissão da ordem de fornecimento, com prioridade para atendimento emergencial.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, condicionado ao fornecimento efetivo, recebimento definitivo, atesto da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, exigindo documentos de habilitação fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, no edital e no contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documentação falsa exigida para o certame, ou a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega dos gases medicinais será de até 24 horas, contadas a partir da emissão da ordem de fornecimento, com prioridade para atendimento emergencial.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, condicionado ao fornecimento efetivo, recebimento definitivo, atesto da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, exigindo documentos de habilitação fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, no edital e no contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documentação falsa exigida para o certame, ou a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega dos gêneros alimentícios será de até 72 horas a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo Fundo Municipal de Educação de Condado. A entrega será realizada semanalmente, diretamente no almoxarifado, no horário de 07h00 às 13h00.

O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado e atesto do funcionário nomeado pela Secretaria Municipal de Educação, vedada a antecipação de pagamento.

Não será exigida garantia contratual, conforme previsto no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, em razão da natureza e finalidade pública da contratação.

A seleção dos projetos de venda habilitados observará a seguinte ordem de prioridade: fornecedores locais, do território rural, do estado e do país. Dentro de cada grupo, há prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, orgânicos/agroecológicos, grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais.

Para habilitação, os participantes deverão apresentar documentos como CPF, CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), projeto de venda, declaração de origem dos produtos, e, dependendo do tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou formal), outros documentos específicos como CNPJ, estatuto, ata de diretoria, e comprovantes de regularidade fiscal e sanitária.

O contratado inadimplente estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e gravidade da infração.

Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras dos produtos indicados na secretaria de educação, no dia xxxx2026, até as 12h00min, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do interessado.

O valor total estimado é de R$ ****,70 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e setenta centavos).

O prazo de entrega dos gêneros alimentícios será de até 72 horas a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo Fundo Municipal de Educação de Condado. A entrega será realizada semanalmente, diretamente no almoxarifado, no horário de 07h00 às 13h00.

O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado e atesto do funcionário nomeado pela Secretaria Municipal de Educação, vedada a antecipação de pagamento.

Não será exigida garantia contratual, conforme previsto no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, em razão da natureza e finalidade pública da contratação.

A seleção dos projetos de venda habilitados observará a seguinte ordem de prioridade: fornecedores locais, do território rural, do estado e do país. Dentro de cada grupo, há prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, orgânicos/agroecológicos, grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais.

Para habilitação, os participantes deverão apresentar documentos como CPF, CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), projeto de venda, declaração de origem dos produtos, e, dependendo do tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou formal), outros documentos específicos como CNPJ, estatuto, ata de diretoria, e comprovantes de regularidade fiscal e sanitária.

O contratado inadimplente estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e gravidade da infração.

Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras dos produtos indicados na secretaria de educação, no dia xxxx2026, até as 12h00min, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do interessado.

O valor total estimado é de R$ ****,70 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e setenta centavos).