Licitações Condado - PE

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será de até 05 dias corridos, contados da solicitação pelo fundo municipal de saúde, através da ordem de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado à contratada, diretamente pela contratante, mediante a apresentação de nota fiscal e fatura discriminativa referentes à realização dos serviços, devidamente atestada pelo servidor competente, no prazo de até 30 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostras dos produtos ofertados pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, com a finalidade de verificação da conformidade técnica dos produtos ofertados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que O prazo para entrega dos produtos é de 07 sete dias corridos, a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital indica que o pagamento será efetuado exclusivamente após a entrega efetiva, conferência e aceitação definitiva dos produtos, observadas as condições estabelecidas neste termo de referência, mediante o atendimento cumulativo dos seguintes requisitos: Apresentação de nota fiscal válida, emitida em conformidade com a legislação fiscal vigente e correspondente aos produtos efetivamente entregues; Atesto formal do fiscal do contrato, certificando a regularidade da entrega, a conformidade quantitativa e qualitativa dos itens fornecidos, bem como o cumprimento integral das obrigações contratuais; Comprovação objetiva da conformidade dos produtos entregues com as especificações técnicas, sanitárias e contratuais estabelecidas.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital detalha que Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital informa que com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação: r ****, 80 trinta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos.

O fornecimento será parcelado, contínuo e sob demanda, mediante ordem de fornecimento pela administração, com entrega em até 5 dias corridos contados da solicitação.

O pagamento será efetuado à contratada, diretamente pela contratante, mediante a apresentação de nota fiscal e fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente, no prazo de até 30 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos comprovantes de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Poderá ser exigida a apresentação de amostras pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, com a finalidade de verificação da conformidade técnica dos produtos ofertados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O fornecimento será parcelado, contínuo e sob demanda, mediante ordem de fornecimento pela administração, com entrega em até 5 dias corridos contados da solicitação.

O pagamento será efetuado à contratada, diretamente pela contratante, mediante a apresentação de nota fiscal e fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente, no prazo de até 30 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos comprovantes de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Poderá ser exigida a apresentação de amostras pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, com a finalidade de verificação da conformidade técnica dos produtos ofertados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.