Pregão presencial para registro de preços de testes rápidos para a Secretaria Municipal de Saúde. Entrega em até 10 dias após pedido, na Secretaria Municipal de Saúde. Pagamento em até 30 dias após entrega e nota fiscal. Exige registro na ANVISA e autorização de funcionamento. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo de entrega é de até 10 dias, contados da emissão do pedido de compras, conforme o item 5. 1 do termo de referência: o prazo de entrega é de até 10 dez dias, contados da emissão do pedido de compras.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e apresentação da nota fiscal, conforme o edital: os bens serão pagos no prazo de até 30 trinta dias, após entrega dos materiais/serviços, e emissão da nota fiscal.
O edital menciona que a garantia do produto será a fornecida pelo fabricante ou ofertada pela licitante, conforme o anexo III: a garantia do produto será aquela fornecida pelo fabricante ou ofertada pela licitante.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipo: menor preço por item e o critério de julgamento da licitação será o de menor valor por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, conforme o edital: fornecimento de pelo menos 1 um atestado ou declaração de capacidade técnica.
Multa de 10% do valor estimado do contrato, além de outras sanções previstas na lei, conforme o edital: será aplicada multa no valor de 10 dez por cento do valor estimado do contrato.
As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da data de abertura, conforme o edital: impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura.
Propostas consideradas inexequíveis, como as inferiores a 50% do valor estimado para bens comuns, podem levar à desqualificação, conforme o edital: são consideradas suspeitas de inexequibilidade as propostas inferiores a 50 nos casos de bens e serviços comuns.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor estimado para a presente contratação é R$ ****,00.