Pregão presencial para registro de preços, por 12 meses, de serviços funerários com fornecimento de urnas e translado para pessoas em vulnerabilidade social. Entrega em até 5 dias após requisição. Pagamento em até 30 dias após entrega e nota fiscal. Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e atestado de capacidade técnica. Multa de 10% do valor estimado em caso de inadimplência. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,15.
O objeto deve ser fornecido em até 5 dias após a requisição. Conforme o edital: o objeto da presente contratação será fornecido e prestado no prazo de até 05 cinco dias à administração.
Pagamento em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. O edital informa: os bens serão pagos no prazo de até 30 trinta dias, após entrega dos materiais/serviços, e emissão da nota fiscal e liquidação da NF de entrega dos produtos/serviços.
O edital menciona que a garantia do produto será a fornecida pelo fabricante ou ofertada pela licitante. Conforme o anexo III: a garantia do produto será aquela fornecida pelo fabricante ou ofertada pela licitante.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital define: licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atestado de capacidade técnica. O edital cita: habilitação jurídica nos limites do art. 66, ii regularidade fiscal, social e trabalhista do art. 68 e iii qualificação econômico-financeira do art. 69.
Multa de 10% do valor estimado do contrato, além de outras sanções previstas em lei. O edital informa: será aplicada multa no valor de 10 dez por cento do valor estimado do contrato.
Impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da data de abertura. O edital informa: impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo.
Desqualificação por falhas na documentação, propostas inexequíveis ou descumprimento de exigências. O edital cita: considera-se insanável a não apresentação de qualquer documento exigido nesse edital cláusula x habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,15. O edital informa: o valor estimado para a presente contratação é r$ ****,15.