Contratação de serviços de acolhimento em ILPI por 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. A proposta deve ter validade de 60 dias. A contratação deve observar requisitos de sustentabilidade e normas vigentes.
Os produtos deverão ser entregues de acordo com as solicitações da secretaria de xxx, observado as especificações do termo de referência, do edital e da proposta da detentora da ata.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir do ateste após a apresentação da medição e da nota fiscal, através de transferência eletrônica.
A empresa fornecedora deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos, obrigando-se a substituir no prazo determinado pela administração, às suas expensas, aquele que apresentar falha ou defeito durante o recebimento e o período de cobertura da garantia.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no decreto nº ****, de 11 de janeiro de 2024.
Pela inadimplência de qualquer das condições previstas no presente edital ou no futuro contrato poderá ser aplicada multa no valor de 10 por cento do valor estimado do contrato ou documento equivalente.
Os pedidos de esclarecimentos quanto ao edital do pregão serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo.
Após a habilitação, poderá a licitante ser desqualificada por motivo relacionado com a capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e ou inidoneidade, em razão de fatos supervenientes ou somente conhecidos após o julgamento.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,96.
