Aquisição de diversos itens para a administração pública municipal, incluindo tenda, quadros, displays, caixas organizadoras, porta-papéis toalha e higiênico, fragmentadora e desumidificador. O valor estimado é de R$ ****,32. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras Públicas (PCP). O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A interposição de recurso tem prazo de 3 dias úteis.
O material deverá ser entregue dentro do prazo estabelecido no termo de referência, no endereço que consta na nota de empenho ou instrumento equivalente. O prazo de entrega se iniciará a contar do dia útil seguinte ao envio da nota de empenho por email ao fornecedor. o prazo de entrega se iniciar� a contar do dia �til seguinte ao envio da nota de empenho por email ao fornecedor.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo município. os pagamentos dever�o ser efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, observado o art. 63 da leifederal no ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021 , no prazo de at� 30 trinta dias, contadosa partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobran�a equivalente pelo munic�pio.
Os materiais têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor compromete-se a substituir, sem qualquer ônus para o município, todas as partes e/ou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação. os materialis t�m garantia pelo per�odo indicado no termo de refer�ncia, durante o qual o licitantevencedor comprometese a substituir, sem qualquer �nus para o munic�pio, todas as partes eoucomponentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabrica��o.
O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado na presente licita��o � o de menor pre�o por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 3 três horas. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.
O descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas competente e, após o devido processo legal, gerar consequências como condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal decontas competente e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazopara a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, daconstitui��o ou condena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dospreju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o do contrato.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante melhor classificado deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante melhor classificado dever�apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.
A falsidade da declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte acarretará o afastamento da licitação nos itens exclusivos para participação destas. A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021 , e neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,32. valor estimado: r ****, 32 vinte e tr�s mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos
