A Prefeitura de Caraguatatuba-SP realiza dispensa eletrônica para aquisição de materiais diversos para manutenção predial. A disputa será eletrônica, tipo menor preço unitário, nos termos da Lei 14. 133/2021. O cadastramento de propostas vai de 23/04/2026 até 08:29 do dia 28/04/2026, com início da disputa às 08:30 do mesmo dia e encerramento 6 horas após. O portal para cadastro e disputa é o www. bllcompras. org. br. Dúvidas podem ser esclarecidas até 24h úteis antes do início da disputa pelo e-mail ***@***. *. * fornecedores devem ter cadastro no sistema e atender às exigências do edital. A proposta deve conter marca, preço unitário e total, com validade mínima de 30 dias. A documentação de habilitação deverá ser enviada em até 2 horas após solicitação. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a entrega da nota fiscal atestada. Penalidades incluem multa de 20% para inexecução total, 10% para inexecução parcial e 0,5% ao dia para atraso na entrega.
O edital prevê que a entrega será realizada de forma integral, conforme a liberação da autorização de serviços pela secretaria solicitante, com prazo de até 10 dias após o recebimento da autorização de serviço pelo fornecedor.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda, após conferência de todos os responsáveis, nos termos da lei federal no ****.
O edital prevê que a certificação objeto deste termo de referencia deverá ter validade de 12 doze meses a contar da data do recebimento definitivo.
O edital prevê que para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
O edital prevê que as empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e apágina proposta 2 de 7 atualizada em até 2 duas horas depois de solicitado pelo comprador via sistema.
O edital prevê que pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento.
O edital prevê que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa, preferencialmente pelo email: compras. adm@caraguatatuba. sp. gov. br.
