Municipio De Nova Roma Do Sul - Prefeitura Municipal

O edital prevê que o prazo de entrega do veículo será de 45 dias a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por mais 30 dias mediante solicitação justificada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega definitiva do veículo, mediante apresentação de nota fiscal e após a liberação dos recursos.

O edital prevê garantia mínima de 2 anos para o veículo, incluindo manutenções preventivas com mão de obra, materiais e deslocamento gratuitos durante todo o período de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com a apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após aprovação pela comissão fiscalizadora da obra e mediante a apresentação da nota fiscal.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações que podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor de referência para contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer em no máximo 15 quinze dias, a contar da emissão da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado após a entrega integral dos itens constantes da nota de empenho específica, correspondente à parcela solicitada, mediante conferência e aceite pelo setor responsável.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço de cada item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R ****,40.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços médicos conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, proporcional às horas efetivamente executadas e atestadas pela fiscalização do contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total para o item é de R$ ****,00.