Municipio De Cacule - Secretaria Municipal De Educação E Cultura - Smec

A dispensa de licitação visa à contratação de empresa para a prestação de serviços com curso de formação continuada em língua inglesa para professores do ensino fundamental I e II de Caculé. O prazo para envio de propostas é de 10/06/2025 às 08h00min até 12/06/2025 às 17h00min (horário local). A participação é restrita a empresas que atendam às condições do aviso e seus anexos, incluindo restrições para estrangeiros sem representação legal no Brasil e empresas com sanções. Serão aceitos documentos via e-mail ou protocolo presencial, sendo vedado o envio por link de plataformas de compartilhamento de arquivos. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A documentação de habilitação exigida inclui certidões negativas de débitos, registros comerciais, e outros documentos. O contrato terá vigência até 31/12/2025, podendo ser prorrogado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada em cobertura audiovisual para os eventos do São João de Caculé 2025. O prazo para envio de propostas é de 05/06/2025 às 08h00min até 09/06/2025 às 17h00min (horário local). A participação é presencial na sala de licitações e contratos, na sede da prefeitura, ou por e-mail. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil não poderão participar. São vedadas a participação de autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções impeditivas, e empresas com vínculos com dirigentes do município. Serão aceitas cooperativas, desde que apresentem demonstrativo de atuação em regime cooperado, com repartição de receitas e despesas entre os cooperados e atendam ao art. 16 da lei n 14. 133/21. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A documentação de habilitação será avaliada para o fornecedor mais bem classificado. Após a homologação e adjudicação, será firmado termo de contrato ou instrumento equivalente. O adjudicatário terá 3 dias úteis para assinar o contrato. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,07.

Edital para credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Caculé/BA. O objeto da licitação é a aquisição de carne moída de primeira, oriunda da agricultura familiar. O credenciamento será realizado em dois envelopes: habilitação (envelope 01) e proposta de venda (envelope 02). Existem exigências de documentação, como certidões negativas, extratos da DAP/CAF, e formulário de inscrição. O prazo para inscrição vai de 05/06/2025 a 25/06/2025. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá em 26/06/2025. Há critérios de priorização para fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, mulheres da agricultura familiar e fornecedores orgânicos/agroecológicos. O valor máximo individual de venda é de R$ ****,00 por DAP/CAF. O prazo de vigência do credenciamento é até 31/12/2025. Exige-se a entrega de amostras dos produtos para avaliação. O recurso contra decisões da comissão de contratação deve ser protocolizado no prazo de 3 dias úteis, a partir da sessão pública. As condições de pagamento serão definidas no termo de contrato.

A dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada em segurança desarmada para o São João de Caculé, nos dias 21 e 22 de junho de 2025. O objeto é a prestação de serviços de segurança, incluindo controle de acesso, revistas e segurança preventiva. O prazo para envio de propostas é de 30/05/2025 às 08h00min até 03/06/2025 às 17h00min (horário local). Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do município ou agentes públicos envolvidos na licitação, ou empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, não poderão participar. Serão aceitas cooperativas, desde que apresentem demonstrativo de atuação em regime cooperado, com repartição de receitas e despesas entre os cooperados e atendam ao art. 16 da lei n 14. 133/21. Não serão aceitos documentos enviados através de link de plataformas de compartilhamento de arquivos. A proposta vencedora deverá ter validade de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. A proposta deverá incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. A administração poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, no prazo de 2 horas, contados da convocação. A habilitação dos fornecedores será verificada, incluindo consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas, condenações cíveis por atos de improbidade administrativa e lista de inidôneos. Após a homologação e adjudicação, o adjudicatário terá 3 dias úteis para assinar o contrato ou aceitar instrumento equivalente. O prazo de vigência da contratação é conforme previsão nos anexos. O município de Caculé poderá republicar o aviso em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores.

A licitação dispensa a necessidade de licitação para aquisição de tecidos e afins para ornamentação de escolas durante as festividades juninas. O prazo para envio de propostas é de 23/05/2025 às 08h00min até 27/05/2025 às 17h00min. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil não podem participar. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta vencedora deve ter validade de 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar planilha com indicação de custos unitários e formação de preços. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. O contrato terá vigência de 3 meses, podendo ser prorrogado. Existem anexos com modelos de proposta de preços, minuta de contrato, declarações unificadas, termo de referência e estudo técnico preliminar.