Municipio De Tremembe - Tremembé

O edital prevê que a implantação do sistema seguirá um cronograma escalonado de 05 cinco meses, com início após a emissão da ordem de serviço. A validade da proposta é de no mínimo 60 sessenta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após o recebimento definitivo do objeto, conforme estabelecido no termo de referência e anexos.

O edital informa que não será necessária a prestação de garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme previsto no edital, com apresentação de diversos documentos e, para o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, a realização de prova de conceito (POC).

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com órgãos da administração pública, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o item 14 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que o prazo para entrega do material será conforme termo de referência. A validade da proposta será de no mínimo 60 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão.

O edital prevê que a forma de pagamento será efetuada em até 30 dias corridos, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital prevê que poderão participar da licitação empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e que atendam aos requisitos de habilitação previstos neste edital.

O edital prevê sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de Tremembé, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com órgãos no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.

O edital prevê que pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital deverão ser encaminhados exclusivamente através do sistema eletrônico da licitação, na plataforma eletrônica www. ***. *. *, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado é de R$ ****,33.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 20 dias após a assinatura da ata, e sua execução ocorrerá conforme solicitação agendada previamente pela secretaria municipal de saúde, mediante recebimento da autorização de fornecimento enviada por email oficial.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço, por item.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema eletrônico do pregão pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.

O edital prevê sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de Tremembé, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com órgãos no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado da contratação alça o valor máximo de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos produtos é de 48 horas a partir do recebimento da autorização de fornecimento, conforme item 5. 2 do Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após o recebimento definitivo do objeto, desde que regular e devidamente atestado pela administração, conforme item 4. 14 do edital e item 8. 1 do Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme item 5. 19 do edital.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital, a partir do item 7.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 17.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital devem ser apresentados exclusivamente através do sistema eletrônico, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 10. 1.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,70, conforme item 5. 3 do Termo de Referência.