Municipio De Itapevi - Itapevi

O prazo para execução e entrega dos serviços é de 60 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal eletrônica, mediante depósito bancário.

Garantia contratual será exigida, considerando o baixo vulto da contratação, o prazo reduzido de execução e a natureza predominantemente intelectual dos serviços.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica será exigida, com comprovação de registro profissional e de desempenho anterior de atividades pertinentes.

São aplicáveis sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo multa de até 30% sobre o valor total da proposta e impedimento de licitar e contratar com o município.

A realização de vistoria técnica prévia poderá ser substituída por declaração formal do responsável técnico da empresa interessada, atestando pleno conhecimento das condições dos locais.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não apresentação dos documentos de habilitação dentro do prazo acarretará sanções previstas no edital, podendo o pregoeiro convocar a empresa subsequente.

O valor total estimado é de R$ ****,99.

A entrega deverá ocorrer no prazo de até 24 horas, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão parciais, de acordo com o fornecimento efetivamente realizado, efetuado mediante apresentação de nota fiscal, em moeda brasileira através de depósito bancário, em até 21 dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

A documentação relativa à habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista deve ser apresentada conforme detalhado no edital.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV do capítulo I da lei n 14. 133/21, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Não será permitida a participação de licitantes enquadradas em qualquer das hipóteses previstas no art. 14 da lei federal no 14. 133/21, além de outras restrições.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A entrega deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos, contados da data de recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento encaminhada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

O pagamento será de forma única e efetuado mediante apresentação de nota fiscal, em moeda brasileira através de depósito bancário, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela Secretaria Municipal de Fazenda e Patrimônio devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Os produtos entregues pela contratada terão garantia mínima de 12 doze meses para defeitos de fabricação, contados da data de emissão da nota fiscal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

A documentação relativa à habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista será exigida conforme detalhado no edital, com prazos específicos para envio e regularização.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV do capítulo I da lei n 14. 133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa, incluindo advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Não será permitida a participação de licitantes enquadradas em qualquer das hipóteses previstas no artigo 14 da lei federal no 14. 133/2021, além de outras restrições específicas.

O custo estimado total da contratação é de R ****,79 (vinte e cinco mil, trezentos e quatro reais e setenta e nove centavos).

A contratada poderá executar os serviços mediante a emissão da ordem de serviços, com antecedência mínima de 30 dias. a contratada somente poderá executar os serviços mediante a emissão da ordem de serviços emitida e expedida pela secretaria municipal de educação � contratada, conforme forem surgindo as necessidades de uso em eventos com anteced�ncia m�nima de 30 trinta dias.

Os pagamentos serão parciais, de acordo com o fornecimento realizado, em até 21 dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica. os pagamentos ser�o parciais, de acordo com o fornecimento efetivamente realizado e medido, efetuados em moeda brasileira atrav�s de dep�sito banc�rio, sendo que os dados da conta corrente devem ser informados na proposta comercial, conforme anexo iv, em at� 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletr�nica

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observado o prazo para fornecimento e presta��o do servi�o, caracter�sticas do objeto e demais condi�es definidas neste edital.

A habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista será verificada. Para ME/EPP, a comprovação fiscal e trabalhista será exigida na assinatura do contrato. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica consistir� em: a registro comercial, no caso de empresa individualb ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . . e a comprova��o de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte, somente ser� exigida para efeito de assinatura do instrumentocontratual.

Serão aplicadas sanções previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo multa de até 30% sobre o valor da proposta em caso de inexecução total. s�o aplic�veis as san�es previstas no t�tulo iv do cap�tulo i da lei n ****, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa. e al�m da penalidade prevista no subitem 20. 2, tamb�m ensejar� � licitante a cobran�a por via administrativa ou judicial de multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor total de sua proposta

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não for aceitável, se o fornecedor não atender às exigências habilitatórias, ou se houver desconexão com o pregoeiro durante a etapa competitiva. o n�o cumprimento do envio dos documentos de habilita��o dentro do prazo acima estabelecido, acarretar� nas san�es previstas no item 20. 4. e se a proposta ou o lance de menor valor n�o for aceit�vel, ou se o fornecedor desatender �s exig�ncias habilitat�rias, o pregoeiro examinar� a proposta ou o lance subsequente

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00 cinquenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais.