Fiotec - Fundacao Para O Desenvolvimento Cientifico E Tecnologico Em Saude - Fiotec - Fundacao Para O Desenvolvimento Cientifico E Tecnologico Em Saude

O prazo de execução do contrato é de 17 meses, conforme será estabelecido no termo de contrato anexo V.

O pagamento será efetuado na entrega de cada fase, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, de acordo com o serviço efetivamente executado e correspondente preço unitário.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

A comprovação da habilitação dos interessados será realizada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, ato constitutivo, e qualificação econômico-financeira.

O contratado que cometer infrações como não assinar o contrato, apresentar documentação falsa, atrasar a entrega ou execução, ou se comportar de modo inidôneo, estará sujeito a multas e suspensão de contratar com a Fiotec por até 5 anos.

O prazo para apresentar recurso é de 3 dias úteis, contado da manifestação de intenção de recorrer.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório serão desclassificadas.

O prazo de entrega é de até 90 noventa dias úteis, conforme será estabelecido no termo de contrato anexo v.

O pagamento será efetuado o prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, de acordo com a entrega efetivamente executada e correspondente preço unitário.

A garantia é de 12 doze meses com assistência local, a contar da emissão da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

A comprovação da habilitação dos interessados será realizada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de regularidade fiscal, FGTS, INSS, certidão negativa trabalhista, ato constitutivo, estatuto ou contrato social.

As penalidades incluem multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% sobre o valor total do contrato em caso de não cumprimento, e suspensão de contratar com a Fiotec por até 5 anos.

A desclassificação de proposta ocorrerá se aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.

O prazo de execução será de 06 seis meses, contados de 2026 até 2027.

O pagamento será efetuado pela Fiotec no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, de acordo com o serviço efetivamente executado.

A Fiotec exige da empresa vencedora a prestação de garantia de 10% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato e 90 dias após o término. Há também uma garantia mínima dos serviços de 5 anos.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

A comprovação da habilitação dos interessados será realizada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, ato constitutivo, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% por descumprimento total ou parcial do contrato, e suspensão de contratar com a Fiotec por até 5 anos.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser previamente agendada.

Qualquer credenciado poderá manifestar imediata a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 três dias úteis para apresentação do recurso.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem este instrumento convocatório. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o interessado às sanções previstas.