Contratação de empresa para prestação de serviços de gráficos, impressão e acabamento de caderno pautado e livro para o curso de aperfeiçoamento em educação popular em saúde. O prazo máximo de entrega é de 20 dias úteis após a aprovação final da prova gráfica. O frete é CIF por conta da contratada, com entrega em Recife/PE. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total e emissão da nota fiscal. A proposta deve incluir todos os impostos e encargos. A validade da proposta é de 60 dias.
O prazo máximo para a entrega do lote total será de até 20 dias úteis, contados a partir da aprovação final da prova gráfica.
O pagamento será realizado em prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados do adimplemento da obrigação.
A contratada deve fornecer garantia pelo período de 3 três meses, a contar da data da execução dos serviços prestados.
O critério para escolha da empresa é o de menor preço global por lote, desde que atendidas todas as exigências técnicas e prazos descritos neste termo.
A comprovação da habilitação é feita mediante a apresentação de documentos listados no item 9, cuja regularidade pode ser confirmada online.
Pelo atraso injustificado, será aplicada multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso, limitada ao valor total atualizado do contrato.
A contratada deve fornecer um boneco físico prova de imposição para validação do layout, paginação e margens antes de iniciar a impressão da tiragem total.
A desclassificação ocorre se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.