O objeto da licitação é a contratação de serviço de engenharia para adaptação de ambientes para pessoas neurodivergentes. A abertura das propostas é em 05/01/2025. A visita técnica é obrigatória. A solicitação de esclarecimentos pode ser feita até 2 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo de execução é de 2 meses e a validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A garantia é de 5% do valor do contrato e a garantia mínima dos serviços é de 5 anos. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após o adimplemento da obrigação.
O edital prevê que o prazo de execução deverá ser de 02 dois meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado pela fiotec no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do adimplemento da obrigação.
O edital exige a prestação de garantia, para efeito de execução do contrato, a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dez dias contados da data de assinatura do contrato.
O edital estabelece que para efeito de julgamento seleção pública eletrônica, será considerada vencedora a proposta que apresentar: menor preço global por lote.
O edital informa que a comprovação da habilitação dos interessados será realizada mediante a apresentação dos seguintes documentos.
O edital informa que o interessado, adjudicatário ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes penalidades.
O edital diz que as empresas participantes desse certame deverão realizar visita técnica ao local com o objetivo de conhecer as condições reais de trabalho e realizar avaliação precisa das atividades a serem executadas.
