Fundacao Municipal De Ensino Profissionalizante - Unidade Única

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do ambiente de trabalho, procurando cuidar da saúde dos servidores e alunos da ETMSL - Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas, Secretaria Executiva e CRAMAM - Centro Regional de Artesanato Maria dos Anjos Macedo - unidades da FUMEP, prazo de validade da proposta 60 (sessenta) dias, fornecimento de forma parcelada, em até 10 (dez) dias úteis após a solicitação de entrega, pagamento em até 30 (trinta) dias, após o recebimento e atesto da nota fiscal, prazo de entrega pela contratada. em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da ordem de compra, local de entrega Av. Prefeito Alberto Moura, ****, Distrito Industrial, Sete Lagoas/MG, CEP: ****.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (credenciamento, acolhimento de propostas, fase de lances, habilitação, contratação), custo da disputa (R$ ****,87), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/Epp, prazo de entrega (até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de compra), prazo de validade da proposta (60 dias), pagamento em até 30 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal, local de entrega (ETMSL - Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, garantia de execução e qualidade do objeto, prazo de garantia (12 meses), solução de vícios e defeitos, cumprimento dos prazos de garantia, responsabilidade por danos, substituição, reparo ou refazimento, comunicação de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação e qualificação, obrigações da contratante (receber o objeto, verificar a conformidade, comunicar irregularidades, acompanhar o cumprimento das obrigações, efetuar o pagamento), modelo de gestão do contrato (ordem de compra), critérios de recebimento do objeto e de pagamento (nota fiscal, prazo de pagamento, liquidação, recebimento provisório e definitivo, solução de controvérsias, pagamento em uma única parcela, prazo de pagamento (30 dias), reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajuste anual com INPC/IBGE), valores referenciais (lista de itens e quantidades), recursos orçamentários (dotação orçamentária), publicidade (publicação no Diário Oficial Eletrônico, site oficial, portal da transparência), lei anticorrupção (observação das leis anticorrupção), foro (comarca de Sete Lagoas).

Documentos complementares exigidos: atestado de qualificação técnica. Critérios de participação: empresas ME/Epp. Etapas do processo: credenciamento (31/03/2025 às 08h00min), acolhimento de propostas (03/04/2025 às 07h59min), fase de lances (03/04/2025 às 08h00min). Prazo de entrega: até 10 dias úteis após a solicitação. Prazo de pagamento: até 30 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Local de entrega: ETMSL - Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas, Av. Prefeito Alberto Moura, ****, Distrito Industrial, Sete Lagoas/MG. Forma de fornecimento: parcelada. Valor estimado total: R$ ****,54. Requisitos adicionais: envio de amostra para avaliação (itens 05, 10, 11, 15, 22, 28, 30, 31 e 35). Observações: a entrega dos itens será de forma única e com validade para consumo conforme especificados neste termo de referência. Após a conferência e o recebimento, os itens serão alocados no almoxarifado da ETMSL unidade da FUMEP e serão disponibilizados para uso das demais unidades até sua utilização final. Os produtos têm um ciclo de vida entre a sua fabricação e sua utilização final, em conformidade com as etapas da execução do objeto, conforme consta na subcláusula 5. 1. Logo após a utilização final dos produtos, o setor responsável providenciará o seu descarte final, comparando o desempenho ambiental dos diferentes produtos para contribuição da sua sustentabilidade e não causando impactos ambientais. A demanda tem como embasamento legal a lei ****, do dia primeiro de abril de 2021. A licitante deverá considerar em sua proposta todos os custos necessários para o fornecimento do objeto, incluindo todos os impostos (inclusive diferença de ICMS), taxas, frete e custos de logística, entrega e descarregamento. O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, inclusos todos os itens listados no item 1. 1 assim como os custos com a entrega. Como requisito para a contratação, será exigido que a empresa cumpra as exigências do art. 68 da lei ****, de 2021, ressalvados os casos do art. 70 da mesma lei. A licitante se compromete em manter o valor da proposta por, no mínimo, 60 (sessenta) dias. O prazo para recebimento de propostas será de 03 (três) dias úteis nos termos do art. 75, 3 da lei ****, de 2021. No caso de não ser optante pelo simples nacional, a empresa vencedora se compromete a emitir o valor de pagamento com desconto em relação ao valor da nota fiscal/fatura, referente à retenção de imposto sobre a renda (IR) e das contribuições (CSLL, COFINS e PIS/PASEP), nos termos do art. 4 e do anexo I da instrução normativa RFB n ****, de 11 de janeiro de **** valor retido será pago em forma de uma DARF, referente aos tributos citados, em nome da empresa vencedora. O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2025, contado a partir da data da assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. A publicidade oficial dos atos praticados nesta dispensa eletrônica é feita através de publicação no diário oficial eletrônico do município de sete lagoas - DOM por meio do site www. ***. *. *, na plataforma de licitações licitar digital, através do www. ***. *. * e no portal publicidade nacional de contratações públicas, www. ***. *. * alteração que possivelmente ocorrer nesta dispensa eletrônica, deverá ser consultado nos endereços eletrônicos supracitados.