Aquisição de material hospitalar para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) por 12 meses. Fornecimento parcelado. Justificativa: falta de saldo em ata e processo licitatório em andamento sem previsão de conclusão. Itens essenciais e de uso contínuo. Especificações detalhadas para dreno cirúrgico e reservatório. Exigência de registro do produto na ANVISA ou declaração de isenção. Prazo de entrega a ser agendado com antecedência. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal atestada. Sanções administrativas e multas previstas em caso de descumprimento. Prazo de vigência do contrato de 12 meses.
As parcelas serão entregues conforme ordem de fornecimento, com agendamento prévio de 48 horas. Materiais termolábeis terão prioridade. os produtos para saúde e medicamentos termolábeis, terão prioridade no recebimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. o pagamento será efetuado até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco bradesco sa
A habilitação será verificada via SICAF ou CRC do Ceará. Documentação fiscal, social e trabalhista, incluindo CNPJ, regularidade perante fazendas, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. Habilitação econômico-financeira com balanço patrimonial e certidão negativa de falência. a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa
Apresentação de amostras é obrigatória para todos os itens, com prazo de 36 horas para documentação e 72 horas para entrega após abertura das propostas, sob pena de desclassificação. quando solicitado, as empresas deverão apresentar as amostras do item cotado, em plena validade, na quantidade solicitada
A não apresentação de documentos solicitados, como registro na ANVISA ou comprovantes de regularidade fiscal, pode levar à desclassificação. o não envio dos documentos, no prazo estabelecido, ensejará a desclassificação da licitante por descumprimento.