AQUISIÇÃO DE FOGÕES E GELADEIRAS
Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de fogões e geladeiras, com objeto detalhado no termo de referência. Cadastro de propostas até 08h28m de 09 de maio de 2025. Disputa a partir das 08h30m de 09 de maio de 2025. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens será em até 15 dias, em local a ser definido na solicitação de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva dos bens. Documentos complementares exigidos: termo de referência, ficha técnica descritiva do objeto, declaração de conhecimento e atendimento às condições do edital, modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação (ME/EPP), modelo de declaração de inexistência de vínculo familiar, modelo de declaração art. 7º, xxxiii da constituição federal, modelo de declaração de responsabilidade, modelo de proposta readequada, minuta de contrato. Critérios de participação: empresas do ramo pertinente que atendam os requisitos do termo de referência. Impedimentos: consórcios, empresas com penalidades de suspensão temporária ou impedimento de licitar e contratar, empresas declaradas inidôneas, empresas em falência, recuperação judicial e extrajudicial, dissolução ou liquidação, empresas responsáveis pela elaboração do projeto básico, executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsáveis técnicos ou subcontratados, empresas com vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.