Municipio De Cornelio Procopio - Cornélio Procópio

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da efetiva entrega, através de crédito em conta corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela solicitante, acompanhada obrigatoriamente da CND de tributos federais, estaduais e municipais, CRF, FGTS, CNDT.

A contratada deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada quanto à capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 3 dias úteis antes da data fixada para o encerramento do recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às penalidades previstas na lei, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (sete milhões e nove mil e duzentos reais) para 12 meses.

O prazo de execução da obra é de 360 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município Cornélio Procópio, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do Município Cornélio Procópio.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: [. . . ]

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** (ramal 234, 235 e 236) até o dia 04/09/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . .

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A falsidade de qualquer declaração prestada, a não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso ao exigido, e a não comprovação de exequibilidade da proposta podem levar à desclassificação. a falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do código penal. . . a não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso ao exigido no edital são motivos de desclassificação da proposta do licitante. . .

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,36. o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,36 três milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos. . .

O prazo para a primeira prova será de no máximo 5 cinco dias úteis contados da data da moldagem e o intervalo entre a prova e instalação/adaptação final será de no máximo 3 três dias úteis. o contratado fará os atendimentos acompanhado do dentista indicado, o qual, fará os serviços de moldagem, acerto de plano de cera, provas, instalação final das próteses.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato e do cumprimento das exigências administrativas e fiscais pertinentes, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato

Será concedida garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação, comprometendo-se a realizar, sem qualquer ônus para a administração, reposição de dentes, ajustes de oclusão, adaptação, desgastes, substituição de armação metálica e substituição de prótese ou componentes com desgaste prematuro. conceder garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação técnica, serão verificadas com base nos documentos exigidos no edital, incluindo registro no CNES, comprovante de responsável técnico habilitado, alvará sanitário e atestados de capacidade técnica. os documentos de habilitação, em vigor, deverão ser anexados na plataforma eletrônica depois de encerrada a disputa de lances.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico diretamente na plataforma eletrônica www. ***. *. *, até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o fim do cadastro das propostas. qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico diretamente na plataforma eletrônica www. ***. *. *.

A falsidade de declarações, a apresentação de propostas em desacordo com as especificações, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato ou a não entrega da documentação exigida para a contratação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata o item 7. 2 e seus subitens sujeitará o licitante às sanções administrativas previstas no capítulo i do título iv da lei no 14. 133/2021

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da presente contratação é de r ****,00 (cento e oitenta mil reais).

Os produtos serão entregues em até 5 dias úteis após a solicitação de fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. as entregas ocorrerão mediante solicitação de fornecimento emitida pela administração, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde, sem obrigação de aquisição integral dos quantitativos registrados.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da efetiva entrega, através de crédito em conta corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da efetiva entrega, através de crédito em conta corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela solicitante

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento é pelo menor preço por item, por se tratar de objeto divisível

A habilitação será verificada após a fase de lances, com prazo de 2 horas para envio dos documentos de habilitação e proposta readequada. os documentos de habilitação, em vigor, deverão ser anexados na plataforma eletrônica depois de encerrada a disputa de lances vencedor, quando solicitado e em campo próprio, no prazo determinado de 2 duas horas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data fixada para o encerramento do recebimento das propostas. qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, anexando os memoriais em local próprio da plataforma eletrônica www. ***. *. *

A desclassificação pode ocorrer por proposta inadequada, recusa em detalhar proposta, pedido de desclassificação injustificado, recusa em assinar contrato/ata, ou apresentação de declaração/documentação falsa. será desclassificada a proposta que: **** contiver vícios insanáveis

A retirada dos pneus da garagem municipal deve ocorrer em até 24 horas após a notificação da ordem de serviço, com devolução do objeto consertado em no máximo 2 dias úteis. Em casos emergenciais, o atendimento inicia em até 2 horas, com devolução em até 4 horas para reparos de oficina ou 2 dias úteis para vulcanização pesada. a contratada deverá retirar os pneus diretamente na garagem municipal no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas a contar da notificação da ordem de serviço, devendo devolver o objeto consertado, montado eou vulcanizado no mesmo local em no máximo 2 dois dias úteis.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços, observando a ordem cronológica de exigibilidade. o pagamento decorrente dos serviços de borracharia efetivamente prestados será realizado em até 30 trinta dias, observando a ordem cronológica de exigibilidade prevista no art. 141 da lei no ****

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas exige o refazimento técnico de serviços que não atenderem às exigências de qualidade. substituir os materiais empregados ou refazer obrigatoriamente, às suas expensas e sem qualquer ônus para o município, os serviços que não atenderem às exigências de qualidade técnica ou que apresentarem vícios, defeitos ou imperfeições na sua execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme definido no termo de referência deste edital.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, com prazos específicos para apresentação de documentos e possibilidade de saneamento de erros formais. o pregoeiro verificará se o licitante atende às condições de participação no certame, especialmente quanto à inexistência de sanções que impeçam o direito de licitar ou a futura contratação

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato/item, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o município de cornélio procópio pr poderá, garantido o direito à prévia defesa e ao contraditório, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções administrativas

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório diretamente na plataforma eletrônica www. ***. *. *, com prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para o fim do cadastro das propostas. qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico diretamente na plataforma eletrônica www. ***. *. *.

A desqualificação pode ocorrer por sobrepreço, não atendimento às especificações técnicas, falsidade em declarações, ou não cumprimento de requisitos de habilitação. os valores propostos e os lances ofertados não poderão ultrapassar os valores máximos unitários fixados pela administração na tabela de itens do termo de referência, sob pena de desclassificação imediata por sobrepreço

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação será de até: anual: r ****, 00 quatrocentos e vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e sete reais.