Edital de concorrência eletrônica n 004/2025, para recape de estrada rural em concreto asfáltico modificado por borracha, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. Data limite para envio de propostas: 19/08/2025 às 8h58m. Plataforma: www. ***. *. * de habilitação: comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (atributos, experiência, equipamentos), qualificação econômico-financeira (demonstrações contábeis, índices de liquidez e solvência). Prazo de execução: 180 dias. Documentos complementares exigidos: minuta de contrato, modelo de proposta de preços, cronograma físico-financeiro, planilha de cálculo do bdi, planilha de encargos sociais, atestado de visita técnica (opcional), declaração de dispensa de visita técnica, declaração de responsabilidade técnica, declaração de capacidade operacional financeira, declaração de conhecimento e atendimento critérios legais e constitucionais, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil, relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos, cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos, elementos técnicos instrutores (plantas, especificações, memoriais, relação de serviços, plano de amostragem, modelo de placa). Critérios de participação: empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, com objeto social pertinente e compatível ao licitado. Vedações à participação: empresas em falência, inidôneas, impedidas de licitar, com sanções impostas. Consórcio não permitido. ME/EPP podem participar com benefícios específicos. Declaração de conhecimento e concordância com as condições do edital e anexos. Fase de habilitação após a apresentação das propostas e lances. Negociação de lances, se necessário. Critério de julgamento: menor preço. Recursos administrativos permitidos. Pagamento em até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de faturas e documentos corretos. Garantia de execução exigida. Condições de subcontratação. Disposições gerais, incluindo possibilidade de revogação ou anulação da licitação. Foro eleito: comarca de Cornélio Procópio/PR.