Municipio De Varzea Paulista - Várzea Paulista

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. A execução do objeto deve ocorrer de acordo com as especificações do termo de referência.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal, e recebimento definitivo do objeto, em cujo corpo deverão constar n. o do pedido de compra, do empenho e do respectivo processo licitatório e em conformidade ao decreto municipal ****.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos após a classificação. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da proposta, suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com a prefeitura pelo prazo de até 2 anos, e declaração de inidoneidade. As multas podem ser compensatórias ou moratórias.

O edital indica que não há exigência de amostra ou prova de conceito.

O prazo para apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital é de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, devendo ser enviados ao e-mail ***@***. *. * até o dia 15 de maio de 2026.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do objeto será de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, mediante justificativa e aceitação pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal, e recebimento definitivo do objeto, em cujo corpo deverão constar n. o do pedido de compra, do empenho e do respectivo processo licitatório e em conformidade ao decreto municipal ****.

As cadeiras de rodas hospitalares deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, montagem e funcionamento, com assistência técnica no local, sem ônus adicional para a administração.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados exclusivamente por meio eletrônico, via sistema bbmnet, quando possível, sempre com assinatura eletrônica do representante da empresa ou documento digital original. Havendo dúvida sobre a veracidade do documento, será exigida a apresentação do respectivo documento original, autenticado por cartório competente ou servidor da administração, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.

O licitante que deixar de responder às mensagens no sistema eletrônico, quando solicitado, sem justificativa plausível, poderá ser penalizado com advertência, multa de até 10% sobre o valor da proposta, suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com a prefeitura pelo prazo de até 2 dois anos, ou declaração de inidoneidade, nos termos da legislação vigente.

O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total da contratação é de R$ ****,02.

O prazo para entrega do objeto será de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal, e recebimento definitivo do objeto.

Os mobiliários hospitalares cadeiras e poltronas deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da disputa de preços é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser comprovada conforme os itens 10. 3 a 10. 5 do edital.

O licitante que deixar de responder às mensagens no sistema eletrônico, sem justificativa plausível, poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

Não há exigência de amostra.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, devendo ser enviados ao email ***@***. *. * até o dia 14 de maio de 2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,70.

O edital prevê que o prazo para entrega será de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, devendo ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no almoxarifado central da prefeitura, sito à avenida bertioga, ****, CEP ****, Várzea Paulista - SP.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, após a emissão da nota fiscal, mediante a devida conferência e autorização de pagamento pela prefeitura, na forma da legislação vigente.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço por item.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado, serão exigidos documentos como inscrição no CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT, além de declarações de inexistência de fato impeditivo e cumprimento de outras exigências legais.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas compensatórias e moratórias em caso de inexecução total ou parcial do contrato, atraso na execução, ou apresentação de documentação falsa.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório, endereçados à unidade gestora municipal de gestão pública, observado o prazo de até dois dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública, podendo ser enviados para o e-mail: esclarecimentos@varzeapaulista. sp. gov. br.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,40.