Municipio De Santo Antonio Da Platina - Gabinete Secretaria Municipal De Saúde

O prazo de entrega do objeto licitado será de 10 dez dias, após o recebimento da ordem de compra, expedida pela unidade de compras competente.

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

A licitante vencedora da presente dispensa eletrônica se obriga a prestar garantia dos serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite atestado do serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, bem como no decreto municipal no ****.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, identifique o licitante, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

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O prazo de entrega do objeto licitado será de 10 dias, após o recebimento da ordem de compra, expedida pela unidade de compras competente. o prazo de entrega do objeto licitado ser� de 10 dez dias, ap�s o recebimento da ordem de compra, expedida pela unidade de compras competente

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura correspondente ao objeto entregue e aceito. o pagamento ser� efetuado em conta vinculada, em at� 30 trinta dias, contados da emiss�o da ordem de compra, juntamente com a apresenta��o da nota fiscal eletr�nica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

A garantia mínima deverá ser de 01 um ano, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite/atestado do produto e/ou serviço. a garantia m�nima dever� ser de 01 um ano.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na Lei Federal nº ****/2021 estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da mesma lei e no decreto municipal nº **** licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesma lei

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, identificar o licitante, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 5. 2. identifique o licitante, seja atrav�s de marca ou qualquer informa��o. 6. 5. 3. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos 6. 5. 4. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contra ta��o

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,87. o valor m�ximo total admitido para a presente contrata��o � de r ****, 87

O prazo de entrega do objeto licitado será de 10 dias úteis, após o recebimento da ordem de compra, expedida pela unidade de compras competente. o prazo de entrega do objeto licitado ser� de 10 dez dias �teis, ap�s o recebimento da ordem de compra

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura correspondente ao objeto entregue e aceito. o pagamento ser� efetuado em conta vinculada, em at� 30 trinta dias, contados da emiss�o da ordem de compra

A licitante vencedora se obriga a prestar garantia dos produtos, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite/atestado do produto e/ou serviço. a licitante vencedora da presente dispensa eletr�nica se obriga a prestar garantia dos produtos, na for ma da lei, que dever� ser especificada na proposta de pre�os

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A documentação deverá ser inserida na plataforma eletrônica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na Lei nº ****/2021 sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal nº **** licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesma lei

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, identificar o licitante, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ 538,00. o valor m�ximo total admitido para a presente contrata��o � de r 538, 00

O prazo de execução da obra será de 240 dias corridos, contados a partir do 2º dia da emissão da ordem de serviço, após a emissão da ordem de compra. o prazo de execu��o da obra ser� de 240 duzentos e quarenta dias, contados a partir do 2o dia da emiss�o da ordem de servi�os, ap�s a emiss�o da ordem de compra

O processo de medição e faturamento deverá ser apresentado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da execução dos serviços. o processo dever� ser apresentado e protocolado no protocolo geral da contratante, at� o 5o quinto dia �til do m�s subsequente ao da execu��o dos servi�os

Será exigida a garantia de execução do contrato, obtida pela aplicação de 5% sobre o valor contratual. ser� exigida a garantia de execu��o do contrato, sendo obtida pela aplica��o de 5 cinco por cento sobre o valor contratual

O critério de julgamento adotado será o menor preço pelo valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o pelo valor global

Os documentos necessários à habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada, ou por servidor da administração. os documentos necess�rios � habilita��o da proponente poder�o ser apresentados em original, por qualquer processo de c�pia autenticada, ou por servidor da administra��o

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, bem como no decreto municipal nº **** licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 damesma lei, bem como no decreto municipal no ****.

Fica assegurado o direito à realização de vistoria prévia. fica assegurado direito � realiza��o de vistoria pr�via, na forma prevista neste edital e seus anexos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor máximo permitido para esta contratação é de R$ ****,90. o valor m�ximo permitido, para esta contrata��o, � de r ****, 90

O prazo de execução da obra será de 240 dias corridos, contados a partir do 2º dia da emissão da ordem de serviços, após a emissão da ordem de compra. O prazo de vigência do contrato é de 420 dias.

O processo de medição e faturamento deverá ser apresentado mensalmente, com base nos serviços executados, e o pagamento poderá ser realizado após a aprovação das medições e apresentação da documentação exigida.

Será exigida a garantia de execução do contrato, correspondente a 5% sobre o valor contratual, podendo ser em caução em dinheiro, carta fiança bancária ou seguro garantia. Poderá ser exigida garantia adicional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço pelo valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação do licitante vencedor deverão ser enviados em formato digital no prazo de 24 horas, prorrogáveis por igual período, após a solicitação do agente de contratação.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se a sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº ****, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Fica assegurado o direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista neste edital e seus anexos. O profissional que for realizar a visita técnica deverá se apresentar munido de documento que comprove seu registro junto ao CREA ou CAU, e carta credencial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo permitido para esta contratação é de R$ ****,80.