Licitações de Fototerapia

A entrega deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis após a emissão da nota de empenho, sendo parcelada em 2 dois meses. a entrega dever� ocorrer em at� 05 cinco dias uteis ap�s emiss�o da nota de empenho

O prazo de validade dos bens, na data da entrega, não poderá ser inferior a 12 doze meses. o prazo de validade dos bens, na data da entrega, n�o poder� ser inferior a 12 doze meses.

A proposta deverá conter catálogo técnico do produto, com descritivo detalhado e imagens nítidas. a proposta dever� conter cat�logo t�cnico do produto, com descritivo detalhado e imagensn�tidas

Na ausência de agendamento prévio, as mercadorias não serão recebidas. na aus�ncia de agendamento pr�vio, as mercadorias n�o ser�o recebidas.

O pagamento pelos serviços efetivamente prestados será realizado conforme valores definidos na tabela municipal, condições estabelecidas no contrato, comprovação da execução do serviço e regularidade fiscal e trabalhista da contratada. o pagamento pelos servi�os efetivamente prestados ser� realizado conforme: a valores definidos na tabela municipal b condi�es estabelecidas no contrato c comprova��o da execu��o do servi�o d regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

Para fins de credenciamento, os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e demais requisitos específicos compatíveis com o objeto. para fins de credenciamento, os interessados dever�o comprovar habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o t�cnica e demais requisitos espec�ficos compat�veis com o objeto, conforme estabelecido neste edital e anexos.

Pela prática de infração administrativa, a pessoa jurídica credenciada poderá sofrer advertência formal, suspensão temporária de convocações, multa e descredenciamento. pela pr�tica de infra��o administrativa, a pessoa jur�dica credenciada poder�o sofrer, observado o contradit�rio e a ampla defesa, as seguintes san�es, isolada ou cumulativamente: a advert�ncia formal b suspens�o tempor�ria de convoca�es c multa, quando prevista em contrato d descredenciamento e impedimento de contratar com a administra��o p�blica municipal, nos termos da legisla��o aplic�vel.

A Secretaria Municipal de Saúde poderá exigir vistoria técnica, visita in loco, avaliação documental complementar ou validação por comissão técnica, sempre que a natureza do serviço justificar. a secretaria municipal de sa�de poder�, motivadamente, exigir vistoria t�cnica, visita in loco, avalia��o documental complementar ou valida��o por comiss�o t�cnica, sempre que a natureza do servi�o justificar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade ou ilegalidade, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento das manifestações de interesse. qualquer pessoa poder� impugnar este edital, por irregularidade ou ilegalidade, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para o in�cio do recebimento das manifesta��es de interesse.

A constatação de qualquer irregularidade que implique vedação à participação poderá ensejar o indeferimento do credenciamento, o cancelamento do registro ou o descredenciamento, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. a constata��o de qualquer irregularidade que implique veda��o � participa��o poder� ensejar o indeferimento do credenciamento, o cancelamento do registro ou o descredenciamento, a qualquer tempo, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa.

O valor global estimado para o presente credenciamento é de R$ ****,00. o valor global estimado para o presente credenciamento � de r ****, 00 cinco milh�es quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e dois reais, considerando a soma dos valores anuais estimados constantes na tabela de procedimentos previstas neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada, devendo a entrega ocorrer em remessa única.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este edital.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Os contratados, licitantes e/ou adjudicatários ficarão sujeitos às penalidades previstas no decreto municipal no ****, de 2024, disponível no site do município, e demais cominações legais aplicáveis.

Não será exigida a apresentação de amostra, prova de conceito ou protótipo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada.

O valor total da contratação é de R$ ****,88.

O fornecedor contratado deverá entregar a totalidade dos itens solicitados na ordem de fornecimento (OF), no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento (OF). o fornecedor deverá entregar a totalidade dos itens solicitados na ordem de fornecimento of, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento of.

O fornecedor deverá assegurar garantia integral contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo. o fornecedor deverá assegurar garantia integral contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote

A fase de habilitação destina-se a verificar a aptidão do licitante para executar o objeto da contratação, atestando sua capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira. a fase de habilitação, conforme o artigo 62 da lei no ****, destina-se a verificar a aptidão do licitante para executar o objeto da contratação, atestando sua capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira.

A identificação, a qualquer tempo, de enquadramento em hipótese impeditiva implicará a exclusão da empresa na contratação direta e/ou a adoção das providências administrativas e sancionatórias cabíveis, resguardado o contraditório e a ampla defesa na forma legal. a identificação, a qualquer tempo, de enquadramento em hipótese impeditiva implicará a exclusão da empresa na contratação direta e/ou a adoção das providências administrativas e sancionatórias cabíveis, resguardado o contraditório e a ampla defesa na forma legal.

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total estimado de r ****, 00 vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais