Municipio De Aroazes - Aroazes

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bbmnet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado é de ****,79.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em dias úteis em locais e horários especificados nas ordens de serviços e eventualmente em finais de semana e ou feriado caso ocorra necessidade.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e anexos, para os fins do objeto pleiteado e estejam devidamente cadastrados e credenciados no bbmnet endereço eletronico www. ***. *. *

Poderão ser aplicadas advertência, multa (0,3% por dia de atraso, até 10% sobre o valor total da obrigação não cumprida) e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 dois anos.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de vigência da contratação de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e anexos, para os fins do objeto pleiteado e estejam devidamente cadastrados e credenciados no bbmnet endereço eletronico www. ***. *. *

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,3% por dia de atraso, até 10% do valor total da obrigação não cumprida) e suspensão temporária de participar em licitação por até 2 anos, para fornecedores que não cumprirem as obrigações contratuais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será o definido em seu cronograma físico-financeiro e começará a contar: a 5 cinco dias úteis para o início da obra, após emissão da ordem de serviços b 240 duzentos e quarenta dias para conclusão, contados da expedição da primeira ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físico-financeiro da obra, nos termos desta cláusula.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta concorrência os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no portal bbmnet que permite a participação dos interessados neste certame.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostra do material, caso necessário.

A data e hora limite para impugnação é **** as 09: 00horas horário de brasília.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,07.