O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços para curso de fabricação de artefatos de concreto. A participação é preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta terá prazo de validade de 60 dias. O curso será realizado na Penitenciária Modulada Estadual de Osório. O adjudicatário terá o prazo de 05 dias para assinar o contrato. Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O prazo de duração do contrato é conforme termo de referência.
As condições para pagamento são as previstas no anexo iv folha de dados cgdl 18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento será menor preço.
O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O preço máximo aceitável é de R$ ****,00.
