Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Objeto: aquisição de material de expediente. Abertura da sessão em 24/06/2026 às 14h no Portal de Compras do Governo Federal. Valor estimado: R$ ****,50. Prazo de entrega de no máximo 30 dias corridos. Prazo de garantia mínima de 90 dias. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias.
O prazo de entrega dos produtos é de, no máximo, 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.
As regras de faturamento, liquidação e pagamento estão estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
O prazo de garantia contra defeitos de fabricação dos produtos é de, no mínimo, 90 dias, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação exigirá documentos para demonstrar a capacidade do licitante, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
O licitante ou contratada será responsabilizado por infrações administrativas, podendo sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Sim, será exigida a apresentação de amostra para os itens 1, 2 e 3, com prazo máximo de entrega de 5 dias úteis após a convocação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem valores superiores à estimativa, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, ou apresentarem preços inexequíveis serão desclassificadas.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,50 (nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
