Superior Tribunal De Justica - Stj _ Superior Tribunal De Justica/Df

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha prazos para a entrega de produtos sob demanda, como cenário (30 dias úteis para aprovação do design, 30 dias úteis para aprovação da peça final e 10 dias úteis para a entrega final) e gravação de eventos na íntegra (3 dias úteis para aprovação do roteiro).

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa mensal, conforme item **** do contrato. A contratada deverá apresentar documento de cobrança com nome e número do banco, agência e conta corrente indicados.

Será exigida garantia contratual no percentual de 5% sobre o valor anual do contrato, podendo ser segurogarantia, caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com a União, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,71.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de, no máximo, 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em parcela única após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 10 dias úteis.

O prazo de garantia técnica dos bens é de, no mínimo, 6 meses para os itens 01, 02 e 04 e de, no mínimo 12 meses para os itens 03 e 05, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para habilitação, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, incluindo qualificação econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista.

O licitante ou a contratada serão responsabilizados por infrações administrativas, sujeitos a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a União, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria/visita técnica para esta licitação, pois se trata de compra com entrega imediata.

Não será exigida a apresentação de amostra para esta licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,06.

O prazo de entrega do item 1 (subscrição) será de, no máximo, 5 dias úteis após a aprovação do plano de implementação. A instalação e configuração (item 2) devem ser concluídas em até 30 dias corridos após a aprovação do plano. O repasse de conhecimento (item 3) inicia-se em até 10 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. O serviço técnico especializado (item 4) inicia-se a partir da abertura do chamado.

O pagamento do item 1 (subscrição) será realizado antecipadamente em parcela única após a liquidação da despesa. Os itens 2 e 3 serão pagos em parcela única após a liquidação da despesa. Os serviços do item 4 serão pagos mensalmente após a liquidação da despesa.

O prazo de garantia técnica do item 1 é de, no mínimo, 24 meses, ou o prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica que comprove o fornecimento e prestação de serviços equivalentes ou superiores, com quantitativos mínimos especificados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com a União, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração e o descumprimento das cláusulas contratuais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho pela contratada.

O edital prevê que o pagamento será realizado em parcela única após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital prevê que o prazo de garantia técnica é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que a adjudicação será realizada pelo critério de julgamento menor preço por item.

O edital prevê que a licitante deverá apresentar a documentação de habilitação de qualificação econômicofinanceira, fiscal, social e trabalhista exigida no capítulo da fase de habilitação do instrumento convocatório.

O edital prevê que o licitante ou a contratada serão responsabilizados, nos termos da lei ****, pelo cometimento de infrações administrativas, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a união, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não será exigida realização de vistoria/visita técnica.

O edital prevê que a licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar amostra composta de 01 uma unidade de cada item no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após a convocação do agente da contratação.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total da despesa foi estimado em r ****, 85 sessenta e nove mil, oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos.