Superior Tribunal De Justica - Stj _ Superior Tribunal De Justica/Df

O prazo de entrega é de 30 dias corridos, conforme o edital: os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será em parcela única, conforme o edital: o pagamento será realizado em parcela única após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A garantia é a legal, conforme o edital: o prazo de garantia técnica é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada via SICAF, conforme o edital: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem multa de 5% do valor estimado, conforme o edital: multa de 5 do valor estimado para a contratação para as infrações previstas nas alíneas d, e, f e g do item 8. 1.

Não há visita técnica, conforme o edital: não serão exigidas: . . . iii. realização de vistoria/visita técnica.

Não há exigência de amostra, conforme o edital: não serão exigidas: . . . iv. apresentação de amostra e/ou realização teste de conformidade.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às especificações, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso.

O valor estimado é de R$ ****,03, conforme o edital: valor estimado da contratação: R$ ****,03.

O valor estimado é de R$ ****,28, conforme consta: a despesa foi estimada em r ****, 28 trinta e oito mil setecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que os prazos de execução do objeto devem constar na proposta, conforme o item 12. 2 do termo de referência. os prazos de execução do objeto, conforme as condições dispostas no item 12. 2 do termo de referência.

As regras de faturamento, liquidação e pagamento estão estabelecidas no termo de referência e no contrato. as regras de faturamento, liquidação e pagamento estão estabelecidas no termo de referência, anexo i deste edital, e no contrato, anexo iii deste edital.

O edital menciona que o prazo de garantia técnica é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia técnica é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. Para habilitação técnica, é necessário comprovar acreditação pelo Inmetro como OVV e ter concluído ao menos 1 serviço de verificação de inventário de emissões de GEE com características semelhantes. certidões ou atestados. . . que demonstrem que a licitante já concluiu ao menos 1 serviço de verificação de inventário de emissões de gases de efeito estufa.

As sanções incluem advertência, multa de 5% do valor estimado, impedimento de licitar e contratar com a União por até 3 anos e declaração de inidoneidade. multa de 5 do valor estimado para a licitação para as infrações previstas nas alíneas a, c, d e e do item ****.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até três dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores superiores à estimativa, preços inexequíveis, desconformidade com as especificações do edital ou declarações falsas podem levar à desclassificação. serão desclassificadas as propostas de preços que: . . . apresentarem valores unitário e total, após a fase de lances e ou negociação, superiores aos constantes da estimativa de preço.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,28. valor estimado da licitação: r ****, 28.

O prazo de execução do objeto está conforme as condições dispostas no item 13 do termo de referência, anexo I deste edital, contados da assinatura do contrato. Trecho: os prazos de execução do objeto, conforme as condições dispostas no item 13 do termo de referência, anexo i deste edital, contados da assinatura do contrato.

As regras de faturamento, liquidação e pagamento estão estabelecidas no termo de referência, anexo I deste edital, e no contrato, anexo III. Trecho: as regras de faturamento, liquidação e pagamento estão estabelecidas no termo de referência, anexo i deste edital, e no contrato, anexo iii deste edital.

Os prazos de garantia técnica dos equipamentos fornecidos para execução do serviço de acesso condicionado SEAC, incluindo decodificadores, controles remotos, fontes de alimentação, cabeamento, conectores, dispositivos acessórios e demais componentes necessários ao pleno funcionamento dos serviços contratados serão conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo I deste edital. Trecho: os prazos de garantia técnica dos equipamentos fornecidos para execução do serviço de acesso condicionado seac, incluindo decodificadores, controles remotos, fontes de alimentação, cabeamento, conectores, dispositivos acessórios e demais componentes necessários ao pleno funcionamento dos serviços contratados serão conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo i deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento: menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos para demonstrar a capacidade do licitante, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. Exige-se comprovação de execução de objeto semelhante e autorização da ANATEL. Trecho: comprovação de que a licitante possui termo de autorização vigente, expedido pela agência nacional de telecomunicações anatel, para prestação dos serviços abrangidos pelo serviço de acesso condicionado seac.

As sanções incluem advertência, multa de 5% do valor estimado, impedimento de licitar e contratar com a União por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de 5 do valor estimado para a licitação para as infrações previstas nas alíneas a, c, d e e do item ****.

A vistoria é obrigatória. As empresas participantes deverão vistoriar os locais de instalação da prestação de serviço de televisão por assinatura, em dias úteis, da data de publicação do edital até um dia útil antes da abertura do certame, no horário das 12h às 18h. Trecho: as empresas participantes deverão vistoriar os locais de instalação da prestação de serviço de televisão por assinatura, por meio de tv a cabo, em dias úteis, da data de publicação do edital até um dia útil antes da abertura do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem valores superiores aos da estimativa, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Trecho: serão desclassificadas as propostas de preços que: a. não atenderem às exigências deste edital.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,60. Trecho: valor estimado da licitação: r ****, 60.