O objeto é o credenciamento de empresas para o fornecimento contínuo de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais para atender às demandas das secretarias do município de Brumado/BA. O prazo para entrega de documentos é até 09 de junho de 2027. As consultas podem ser feitas por e-mail. A vigência do contrato será de no máximo 12 meses, admitida prorrogação. O edital estabelece condições e restrições de participação, incluindo impedimentos para empresas suspensas, declaradas inidôneas, em regime de falência, ou em forma de consórcio. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente ou por e-mail. O edital prevê recursos e impugnações. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura regularmente instruída e do atesto. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura regularmente instru�da e do atesto.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução dos serviços. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o dos servi�os contratados.
O critério de julgamento é o menor preço. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o.
A habilitação das propostas inscritas será analisada pela comissão de contratação. para efeito de habilita��o das propostas inscritas, os documentos entregues ser�o analisados pela comiss�o de contrata��o.
O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, com a resposta divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou para solicitaresclarecimentos, devendo a impugna��o ser protocolada por email. . . a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgada em s�tio eletr�nico oficial no prazo de at� 3 tr�s dias �teis.
O não atendimento de qualquer exigência ou condição do edital implicará na desclassificação da inscrição. o n�o atendimento de qualquer exig�ncia ou condi��o deste edital implicar� a desclassifica��oda inscri��o.