REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição, gradual e parcelada, de Material Esportivo para atender às demandas do município de Brumado, Bahia, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, nas especificações e quantidades constantes no Anexo I deste edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação, condições de pagamento (crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, no prazo de até 30 (trinta) dias após confirmação da entrega dos produtos por parte dos órgãos participantes e emissão da nota fiscal), local da entrega dos produtos (indicado no termo de autorização de fornecimento (taf)), obrigações da empresa detentora da ata, sanções administrativas, rescisão do contrato, prazos para entrega da ordem e execução dos serviços, órgão gerenciador e órgão participante da ata de registro de preços, adesão à ata de registro de preços, disposições gerais, anexos (modelo de declaração conjunta para habilitação, modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, termo de referência, considerações gerais ao objeto, itens/especificações e quantitativos, modelo padrão de proposta econômica, modelo de procuração, termo de compromisso, declaração de obediência, declaração de inexistência de servidor público/empregado público, minuta de ata de registro de preços com efeitos de termo de compromisso de fornecimento/prestação de serviços, minuta de contrato de fornecimento).