A Prefeitura Municipal de Três Barras SC realiza licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica. O tipo de licitação é menor preço por item e o modo de disputa é aberto. O recebimento das propostas ocorre até 19 de maio de 2026, às 13:00. A abertura e julgamento das propostas e o início da disputa de preços são no mesmo dia, 19 de maio de 2026. A plataforma para a licitação é o www. ***. *. * validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnica e econômica financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários. Empresas de pequeno porte e microempresas possuem privilégios. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O contrato terá prazo de 6 meses. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, na modalidade seguro garantia. O valor estimado para a licitação é de R$ ****,87.
O prazo de execução da obra será conforme cronograma físico, com início em até cinco dias úteis após a entrega da ordem de serviço, que será emitida após a assinatura do contrato. O edital prevê que a obra deverá ser iniciada em até cinco dias úteis após a entrega da ordem de serviço, que será emitida após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma financeiro, em até cinco dias após a conclusão, medição e aceitação de cada etapa do cronograma físico, mediante nota fiscal expedida pela contratada prestadora e assinada pela comissão de recebimento. O edital informa que o pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota de prestação de serviços, bem como do pagamento relativo ao imposto municipal iss.
A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual na modalidade seguro garantia, no montante de 5% do valor do contrato. O edital especifica que a licitante vencedora, em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato, deverá prestar garantia contratual na forma determinada nos art. 96 e 102 da lei ****, no montante de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. O edital declara que o critério de avaliação: menor preço, por item.
A habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnica e econômica financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital. O edital lista os documentos em 6 dos documentos de habilitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da lei ****, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei. O edital menciona em 19 multas e sanções administrativas e 6 das penalidades que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da lei ****, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei, conforme o caso.
A visita ao local da obra é opcional para o proponente. O edital indica que para conhecer o local onde serão executados os serviços, caso a proponente assim desejar, poderá solicitar o acompanhamento do engenheiro da prefeitura para visitação.
Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação ao edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente na forma eletrônica. O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório, exclusivamente na forma eletrônica, via plataforma gerenciadora da licitação.
O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,87. O edital afirma que o valor estimado para esta concorrência é o equivalente ao valor estipulado no anexo i. e no Anexo I, valor maximo admitido para esta licitação: r ****,87.
