Objeto: Aquisição de
veículos automotores, zero km, para atender as necessidades das secretarias requisitantes. Requisitos de participação: atender todas as exigências do edital e seus anexos, inclusive documentação. Critérios de participação para cooperativas. Proibição de participação para empresas em processos de falência, dissolução, fusão, cisão ou incorporação, entre outros. Envio de propostas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão. Documentos de habilitação podem ser enviados concomitantemente com a proposta. Valor total ofertado para cada item, incluindo tributos, fretes e despesas. Descrição detalhada dos serviços ou expressão de acordo com o edital. Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade com as exigências do edital. Validade das propostas: 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. Impugnação dos termos do edital até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, via sistema eletrônico. Pedidos de esclarecimento até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, via internet. Cadastro e credenciamento no sistema eletrônico. Requisitos da proposta de preço: língua portuguesa, razão social, CNPJ, endereço, telefone, dados bancários, assinatura do responsável legal, prazo de validade de 60 dias. Requisitos dos documentos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Detalhes sobre o modo de disputa aberto, prorrogação automática, reinício da etapa de envio de lances, negociação da proposta, julgamento da proposta, recursos administrativos, prazo para assinatura do contrato, penalidades, adequação orçamentária, recebimento dos serviços, encargos, execução, preço e pagamento, e outras disposições gerais.