Municipio De Palotina - Unidade Administrativa

Edital de pregão eletrônico SRP n 35/2025 para registro de preços de contratação de instrutores para ministrar cursos e oficinas na Secretaria Municipal de Assistência Social de Palotina. O processo licitatório ocorrerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Prazos para recebimento e abertura de propostas, bem como para a sessão de disputa de preços, estão detalhados no edital. O valor máximo do edital é de R$ ****,20. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de qualificação técnica. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado, conforme a legislação vigente. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O edital acompanha diversos anexos com informações detalhadas sobre o objeto, documentos exigidos, minuta da ata de registro de preços, modelos de declarações, etc. O município de Palotina reserva-se o direito de revogar ou anular a licitação em qualquer fase, sem indenização.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri. A licitação será realizada na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). As propostas devem ser enviadas entre 13h30 do dia 15 de maio e 13h30 do dia 30 de maio de 2025. A abertura e julgamento das propostas ocorrerá em 30 de maio de 2025. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, declarações unificadas, e a apresentação de bula para alguns itens. O valor máximo do edital é de R$ ****,20. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos após o pedido de fornecimento. O recebimento provisório e definitivo dos bens, bem como as condições de pagamento, estão detalhados no edital. Há critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte, e para produtos estrangeiros. O edital acompanha anexos com termos de referência, documentos exigidos para habilitação, minuta da ata de registro de preços, modelos de declarações, estudo técnico preliminar, etc.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para animação de eventos. Documentos complementares exigidos (anexos I a XII) com prazos para entrega. Critérios de participação: empresas regularmente estabelecidas no país, com contrato social abrangendo o objeto da licitação, e que satisfaçam todas as exigências do edital. Etapas do processo: recebimento de propostas de 15/05/2025 a 30/05/2025, abertura e julgamento das propostas em 30/05/2025, início da sessão de disputa de preços em 30/05/2025. Custo da disputa: R$ ****,20. Prazos limite para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Exigência de envio de amostras (fotos, portfólio e vídeos de eventos realizados) para verificação de qualidade dos trabalhos. Prazo de entrega dos serviços: 3 dias corridos após o pedido de fornecimento. Local de entrega: Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social. Critério de julgamento: menor preço por item. Benefícios para ME/EPP. Recursos orçamentários específicos. Recursos próprios, estaduais e federais. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Condições de pagamento: em até 10 dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal atestada.

A licitação visa à aquisição de equipamentos e EPIs para treinamento em RCP e segurança do trabalho, com previsão de parcelamento por lote, não por item. O valor estimado total é de R$ ****,97. O processo licitatório segue a Lei n 14. 133/2021 e Decreto Municipal n 722/2023. A contratação é por 12 meses. Foram analisadas contratações similares em outros órgãos públicos para definir a solução. Há itens novos em relação a pregão anterior, para atender a novos riscos classificados no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) com validade até 2026. Foram melhorados alguns EPIs para maior conforto físico, ergonômico e psicossocial dos servidores.

Documentos complementares exigidos para habilitação (Anexo III), critérios de participação (empresas individuais, sociedades comerciais, estrangeiras, ME/Epp, cooperativas), etapas do processo (credenciamento, recebimento de propostas, abertura e julgamento, lances, recursos administrativos, adjudicação, homologação, assinatura da ata de registro de preços), prazo de recebimento de propostas (25 de abril de 2025 a 14 de maio de 2025), prazo de abertura e julgamento das propostas (14 de maio de 2025), início da sessão de disputa de preços (14 de maio de 2025), custo da disputa (R$ ****,01), datas limite para esclarecimentos e impugnações (até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de início dos serviços (após a homologação), prazo de entrega total dos serviços (30 dias úteis após o pedido), endereços de entrega das secretarias (diversos endereços), documentos exigidos para habilitação (Anexo III), minuta da ata de registro de preços (Anexo IV), modelo de declaração unificada (Anexo V), modelo de declaração da LGPD (Anexo VI), modelo de declaração de ME ou EPP (Anexo VII), modelo de declaração de renúncia de visita técnica (Anexo VIII), proposta de preços (Anexo IX), formulário para assinatura da ata de registro de preços (Anexo X), modelo de atestado de capacidade técnica (Anexo XI), estudo técnico preliminar (Anexo XII), e anexos com diagnósticos dos equipamentos.