Edital de pregão eletrônico n 59/2025 para contratação de empresa para desenvolvimento, hospedagem e
suporte a site institucional. Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Documento de Determinação do Valor Estimado, Anexo III - Documentos Exigidos para Habilitação, Anexo IV - Minuta de Contrato, Anexo V - Declaração Unificada, Anexo VI - Declaração LGPD, Anexo VII - Declaração de ME ou EPP, Anexo VIII - Declaração de Renúncia de Visita Técnica, Anexo IX - Proposta de Preços, Anexo X - Formulário para Assinatura de Contrato, Anexo XI - Modelo de Atestado de Capacidade Técnica, Anexo XII - Estudo Técnico Preliminar - ETP). Prazo para recebimento de propostas: 23 de julho de 2025 às 08:30 horas até 07 de agosto de 2025 às 08:30 horas. Critérios de participação: empresas regularmente estabelecidas no país, com contrato social abrangendo o objeto da licitação, e que satisfaçam todas as exigências do edital. Etapas do processo: credenciamento, recebimento de propostas, abertura e julgamento, disputa de preços, homologação e assinatura do contrato. Valor máximo do edital: R$ ****,16. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Disponibilidade dos autos no portal da transparência do município de Palotina. Requisitos de habilitação: conforme Anexo III. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo de entrega: 15 dias corridos após o
pedido de fornecimento. Garantia contratual complementar de 9 meses. Condições de pagamento: conforme Anexo I. Sanções administrativas: conforme artigo 155 da lei federal n 14. 133/2021. Recursos orçamentários: conforme item 21 do edital. Disposições finais: direito de revogar ou anular a licitação, foro da comarca de Palotina, Paraná.