Edital de pregão eletrônico SRP n 25/2025 para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de toldos/coberturas, instalados e demais materiais
necessários e serviços de reparo. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (firmas individuais ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, com contrato social abrangendo o objeto da licitação), etapas do processo (credenciamento, recebimento de propostas, abertura e julgamento, disputa de preços), datas limite para recebimento de propostas (14 de abril de 2025 a 05 de maio de 2025), abertura e julgamento das propostas (05 de maio de 2025), valor máximo do edital (R$ ****,00), documentos exigidos para habilitação, minuta da ata de registro de preços, modelo de declaração unificada, declaração da LGPD, declaração de ME ou EPP, modelo de declaração de renúncia de visita técnica, proposta de preços, formulário para assinatura da ata de registro de preços, modelo de atestado de capacidade técnica, estudo técnico preliminar, esclarecimentos e impugnações (prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame), disponibilidade dos autos no portal da transparência do município de Palotina, critérios de julgamento (menor preço por lote), prazo de entrega dos bens (20 dias corridos para itens 1 a 4 e 10 dias corridos para itens 5 a 10), garantia contratual complementar de 9 meses, obrigações da detentora (entrega em perfeitas condições, substituição, reparo ou correção de avarias, comunicação de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, preposto para gestão do contrato, manutenção das condições de habilitação, sigilo, ônus por equívocos no dimensionamento, obediência às normas de segurança do trabalho, fornecimento de todos os materiais
necessários, manutenção das exigências trabalhistas, limpeza completa após a finalização da execução de cada etapa do serviço), obrigações do município (receber o objeto, exigir o cumprimento das obrigações, verificar a conformidade, comunicar as imperfeições, acompanhar e fiscalizar, efetuar o pagamento, emitir decisão sobre solicitações e reclamações, ressarcir o contratado em caso de extinção por culpa exclusiva da administração, adotar providências para apuração de infrações, prestar informações e esclarecimentos), prazos e critérios de julgamento, proposta ajustada, declaração do vencedor, recursos administrativos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, vigência da ata (12 meses), cadastro de reserva, condições de entrega e pagamento, infrações e sanções administrativas, recursos orçamentários, disposições finais (direito de revogar ou anular a licitação, diligências, custos de preparação e apresentação de propostas, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos, desistência de proposta, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, casos não previstos, aceitação de todos os termos do edital, foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais, normas disciplinadoras da licitação).