Servico Autonomo De Agua E Esgotos - Saae Indaiatuba

Requisitos de habilitação (comprovação de situação financeira, capital social, declarações complementares), documentos a serem apresentados eletronicamente via sistema bbmnet, prazo de validade dos documentos, eventual inabilitação, critérios de apuração da veracidade das informações, apresentação de proposta econômica, verificação de certidões em sítios eletrônicos, prazo para envio de documentos adicionais, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos após a vinculação, análise dos documentos de habilitação, ordem de classificação, documentação complementar, prazo de entrega dos lotes (máximo de 60 dias), condições de entrega (horário, local), fiscalização dos lotes, substituição de lotes em caso de não conformidade, divulgação da ata da sessão pública, horário de Brasília, manual de operações da plataforma bbmnet, divergência entre disposições, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas e site do SAAE, homologação não implica necessariamente em contratação, custos de preparação e apresentação de propostas, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações, desistência após apresentação da proposta, diligências, desatendimento de exigências formais, interpretação das normas, esclarecimentos adicionais, participação implica aceitação dos termos, documentação apresentada para fins de habilitação, impossibilidade do pregoeiro, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, contagem dos prazos, horário de atendimento do pregoeiro, dúvidas, divulgação de atos, anexos (termo de referência, declarações, modelo de carta de apresentação de proposta final, termo de designação, minuta do contrato), formatos de arquivos, limite de 6 MB para cada arquivo, prazo para envio do anexo III, nomeação de pregoeiros, prazos para recursos, condições de pagamento, prazos para pagamento, incidência de correção monetária, juros e multa moratória em caso de atraso, motivos para cancelamento do contrato, não será exigida garantia para a contratação, alterações e prorrogação do contrato, penalidades por infrações (multa, cancelamento, suspensão), dotação orçamentária, e-mail para envio da proposta readequada.

O edital solicita a apresentação de documentos de habilitação, como balanços patrimoniais, demonstração de resultado, termos de abertura e encerramento, recibo de entrega de escrituração contábil digital, e comprovação de boa situação financeira (índices de liquidez e grau de endividamento). São exigidas declarações complementares, como declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de cumprimento de reserva de cargos, declaração de não outorga de trabalho a menores de 18 anos, e outros. Os documentos devem ser enviados eletronicamente via sistema bbmnet. Há exigências para a proposta comercial, como formulário e planilha orçamentária, readequados ao último lance, e prazo de envio. O edital descreve critérios de inabilitação, penalidades por inexecução, multas, e procedimentos para recursos. Detalhes sobre a ata de registro de preços, prazo de vigência, reajuste de preços, fornecimento dos lotes, pedido de empenho, e a possibilidade de cadastro reserva são descritos. O edital também especifica as garantias do serviço, equipamentos e materiais, e as infrações administrativas e sanções. O edital define a dotação orçamentária, os pagamentos, a execução dos serviços, a fiscalização, e as disposições gerais, incluindo prazos, horários, e anexos. O edital também descreve os anexos exigidos, os formatos de arquivos permitidos, e a responsabilidade da licitante pelo upload dos arquivos no sistema eletrônico.

Requisitos de habilitação para licitantes, incluindo comprovação de situação financeira (índices de liquidez e grau de endividamento), capital social mínimo de 10% do valor total da proposta vencedora, e declarações complementares (cumprimento de requisitos, enquadramento como ME/EPP, reserva de cargos, ausência de trabalho degradante, vínculo familiar com servidores públicos). Documentos exigidos para habilitação devem ser enviados eletronicamente via sistema bbmnet. Prazo de entrega dos lotes é de 60 dias, contados da data indicada no contrato, com entrega no almoxarifado do SAae. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de declarações, termo de designação de responsável pela assinatura do contrato, minuta do contrato, entre outros.