A licitação é para contratação de empresa de engenharia e construção civil para serviços remanescentes da obra da UAI. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo para recebimento de propostas vai de 18/08/2026 a 01/09/2026. A sessão de disputa de preços será em 01/09/2026. A vistoria prévia é assegurada, mas opcional. Não é admitida subcontratação. O contrato terá vigência de 30 dias e prazo de execução de 30 dias.
O prazo de execução é de 30 dias, conforme discriminado no cronograma físico-financeiro.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, sendo facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.
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