O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoria, orientação, vigilância e segurança em Pirenópolis. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/03/2026. Os interessados devem se cadastrar na plataforma https:bnc. org. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses.
O objeto desta licitação deverá ser prestado no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de serviço, emitida pela secretaria municipal responsável, a qual indicará a unidade, dia e horária para a prestação dos serviços, descrito neste termo de referência.
O pagamento será feito em favor da contratada, mediante depósito bancário em sua conta corrente, em até 30 trinta dias, contados após o atesto, pelo servidor competente, da nota fiscalfatura apresentada pela contratada.
O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A despesa total com a aquisição de que trata o objeto, estimada em r ****, 80 um milhão, quatrocentos e onze mil, cento e oito reais e oitenta centavos, conforme o orçamento estimado, que correrá à conta dos recursos do poder público municipal.
