Licitações de Assistencia Medica

O modelo de execução do objeto, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo I deste edital. os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência

O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 8. 5, do termo de referência. O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 8. 5, do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço aferido pelo valor do item. critério de julgamento menor preço aferido pelo valor do item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 10 incidente sobre o valor do contrato licitado. A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 10 incidente sobre o valor do contrato licitado

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,56. valor total estimado r ****, 56

O pagamento ocorrerá após a regular liquidação da despesa, no prazo definido no instrumento contratual, conforme o trecho: o pagamento ocorrerá após a regular liquidação da despesa, no prazo definido no instrumento contratual.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: habilitação jurídica: ato constitutivo, contrato social ou estatuto vigente e registrado.

O descumprimento das obrigações sujeita o responsável às sanções previstas na lei, conforme o trecho: o descumprimento das obrigações sujeitará o responsável às sanções previstas na lei no 14. 133/2021.

Serviços não autorizados, não comprovados, duplicados ou em desacordo com o item credenciado poderão ser glosados, conforme o trecho: serviços não autorizados, não comprovados, duplicados, em desacordo com o item credenciado ou realizados por profissional sem habilitação poderão ser glosados.

O valor estimado de planejamento trimestral é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor estimado de planejamento trimestral: r$ ****,00.

O prazo máximo para implantação da estrutura é de 90 dias corridos, contados da assinatura do contrato, conforme item ****: O prazo máximo para implantação será de 90 noventa dias corridos, contados da assinatura do contrato.

A remuneração será exclusivamente por diária global de paciente-dia efetivamente regulado, admitido e internado, vedado pagamento por disponibilidade, reserva ou ociosidade, conforme item 1. 3: A remuneração será exclusivamente por diária global de paciente/dia efetivamente regulado, admitido e internado, vedado pagamento por disponibilidade, reserva ou ociosidade.

Não haverá disputa de preços. Todos os interessados que cumprirem as condições objetivas serão credenciados, conforme item 7. 4: não haverá disputa de preços. todos os interessados que cumprirem as condições objetivas serão credenciados.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 4. 1: a habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada primeiramente por meio do sicaf.

O descumprimento do cronograma, a não comprovação da disponibilidade de recursos ou a operação de leitos em desconformidade constituirão inadimplemento contratual, sujeitando a credenciada a penalidades, conforme item ****: constituirão inadimplemento contratual, sujeitando a credenciada às medidas administrativas cabíveis, inclusive suspensão da liberação de leitos, glosa, não pagamento dos serviços não conformes, aplicação de penalidades e rescisão contratual.

Pedidos de impugnação devem ser protocolados até as 23h59min do dia 03/11/2026, em observância ao prazo de 3 dias úteis que antecedem a data de abertura, conforme item 8. 1: até às 23h59min do dia 03/11/2026, em observância ao prazo de 03 três dias úteis que antecedem a data marcada para abertura do recebimento dos pedidos de credenciamento.

Não poderão participar empresas suspensas de licitar, impedidas de contratar com o município, declaradas inidôneas, ou que estejam respondendo a processo de falência, recuperação judicial, dissolução ou liquidação, conforme itens 3. 4. 1 e 3. 4. 2: empresas que. . . estejam suspensas de participar de licitações e/ou impedidas de contratar com o município de parauapebas, ou tenham sido declaradas inidôneas e proponente que esteja respondendo processo de falência, recuperação judicial, dissolução ou liquidação.