Licitações de Assistencia Medica

O serviço deve ser contínuo. Para a UPA, o atendimento é de segunda a segunda, 24 horas por dia. Para a Secretaria, das 07h às 18h. O início da execução é imediato após a emissão do empenho. Conforme o texto: início da execução do objeto: imediato, após a emissão do empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação, conforme dos art. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige atestados de serviços de coleta, entrega ou transporte por motocicleta. Conforme o texto: a licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica. . . que comprovem que a empresa executou ou vem executando serviços compatíveis com o objeto.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 10 dias. Conforme o texto: multa moratória, de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias.

Não há necessidade de realização prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização prévia do local de execução dos serviços.

Riscos incluem a não comprovação dos índices de liquidez (LG, LC, SG) superiores ou iguais a 1, e a não apresentação de atestados de capacidade técnica compatíveis. Conforme o texto: os indicadores fixados acima deverão ser atingidos no último exercício social, sob pena de inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo é de R$ ****,00.

A implantação da solução tecnológica deverá ocorrer no prazo máximo de 03 meses, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme item 04 do Anexo VII: a implantação da solução tecnológica deverá ocorrer no prazo máximo de 03 três meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada, conforme item 13. 2: o pagamento devido pelo município será efetuado até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 7. 1: para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote.

Exige documentos de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 10: deverão ser apresentados os seguintes documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções, conforme item 16. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 10. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme item 6. 6. 4: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor máximo fixado para a contratação é de R$ ****,91, conforme item 9. 1: o valor máximo fixado para a presente contratação é de r ****, 91.

Os serviços serão executados conforme demanda da secretaria municipal de saúde, com atendimentos presenciais em regra de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento estabelecido. O edital menciona cumprir os horários, locais, agendamentos, fluxos e demais condições estabelecidas pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias, após a comprovação dos serviços efetivamente prestados e ateste do fiscal. O edital afirma: o pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias, conforme o fluxo de liquidação da despesa.

Exige-se habilitação profissional, qualificação técnica e registro regular no Conselho Regional de Medicina (CRM), além de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. O edital afirma: os interessados deverão possuir habilitação profissional, qualificação técnica e registro regular no conselho regional de medicina crm.

O descumprimento das obrigações sujeita o credenciado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê multa moratória de até 0,5% por dia de atraso, calculada sobre o valor do serviço afetado, limitada a 30% desse valor.

O edital não especifica um prazo para impugnação, apenas menciona que qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação aos termos deste edital, observados os procedimentos e as condições previstos na legislação aplicável.

O não atendimento a diligências no prazo de 5 dias úteis pode resultar no indeferimento do requerimento. O edital afirma: o não atendimento à diligência no prazo estabelecido poderá resultar no indeferimento do requerimento de credenciamento.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,80. O termo de referência afirma: o valor total estimado para o período de 12 doze meses será de r$ ****,80.