A contratação visa a aquisição de medicamentos e insumos para o Instituto Couto Maia por 365 dias. O prazo de fornecimento é de 15 dias após a emissão da nota de empenho. Os bens devem ser entregues no endereço especificado em Salvador/BA. Não há exigência de garantia nem de amostra. O pagamento será feito em 8 dias úteis após a liquidação, via ordem bancária ou crédito.
O prazo de fornecimento dos bens é de 15 quinze dias, contados do envio da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
Não há exigência de garantia na contratação, conforme não haverá exigência da garantia na contratação.
O fornecedor será selecionado com o critério de julgamento menor preço ou maior desconto.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.
Os bens poderão ser rejeitados, devendo ser substituídos no prazo de 15 quinze dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
Não é exigida a apresentação de amostra, conforme não ser exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.
A contratada pode ser impedida de licitar se for constatada irregularidade, devendo regularizar em prazo de 5 cinco dias úteis.