O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de câmaras frias destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão/SC. O objeto é o registro de preços para aquisição de 04 unidades de câmaras frias com capacidade mínima de **** litros, com especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação ao edital é até 28/04/2026, e o início da sessão pública do pregão é às 14:00 do dia 04/05/2026. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia mínima exigida é de 12 meses. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.
Os equipamentos deverão ser entregues e instalados nos locais previamente indicados pela Secretaria Municipal da Saúde de Tubarão, constantes da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, em horário comercial 08h às 17h.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da data da finalização da liquidação da despesa.
O fornecedor deverá conceder garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo do bem.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, além de apresentar declarações obrigatórias.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida vistoria prévia ao certame.
Não haverá exigência de apresentação de amostras.
O limite para impugnação ao edital é o dia 28/04/2026, às 19:00.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,33.