Licitação para aquisição de soluções parenterais de grande volume, exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) e equiparados. Abertura das propostas em 10/07/2026 às 08:00h, com sessão pública às 08:15h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total da contratação é sigiloso e será divulgado após o julgamento. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. A entrega dos bens será no Hospital Central Coronel Pedro Germano, em Natal/RN. O edital prevê a exigência de amostras.
A entrega dos bens será parcelada para alguns itens e única para outros, conforme estabelecido no Termo de Referência. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 10 dias de antecedência. caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas com pelo menos 10 dez dias de anteced�ncia para que qualquer pleito de prorroga��o de prazo seja analisado
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no Termo de Referência, sendo exigidos para demonstrar a capacidade do licitante. os documentos previstos no termo de refer�ncia ****, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objetoda licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O edital prevê sanções como advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com a União por até cinco anos, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es
A apresentação de amostra é exigida, e o não cumprimento pode levar à recusa da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinadono termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
