Licitações de Assistencia Medica

A entrega dos produtos deverá ser imediata, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da requisição de medicamentos ou pedido de empenho, ou programada, de acordo com as datas especificadas no ato da requisição ou pedido. os produtos deverão ser entregues diretamente na secretaria municipal de saude, em condições adequadas de transporte, armazenamento e conservação.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias consecutivos, após o recebimento da nota fiscal, nas quantidades efetivamente entregues, devidamente vistada e atestada pelo fiscal e gestor do contrato. o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias consecutivos, após o recebimento da nota fiscal.

Não será exigida prestação de garantia contratual. ão será exigida prestação de garantia contratual, considerando a natureza do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço referencial por item. os licitantes serão selecionados tendo como base o critério de menor preço referencial por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida conforme estabelecido no Anexo II do edital. os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidos conforme estabelecido no anexo ii documentos de habilitação do edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sobre o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância dos dados cadastrais atualizados também pode ensejar desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3. 1 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no **** e neste edital.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00. valor estimado para a aquisição de r ****, 00 quatro milh�es, trezentos e trinta e tr�s mil, oitocentos e quatorze reais.

Os serviços devem ter início imediato a partir da assinatura do contrato.

Os serviços serão efetuados mensalmente e o pagamento será realizado até o dia 10 do mês subsequente, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações complementares, enquadramento como ME/EPP/Cooperativa e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme o edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A desqualificação pode ocorrer caso o licitante não atenda às condições do edital, apresente documentação falsa, fraude na licitação ou se recuse a celebrar o contrato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Após a solicitação do departamento requisitante, as empresas deverão entregar o objeto da licitação no menor prazo possível, e não poderá ser superior a 10 dias, contados da data do recebimento das notas de empenho e dos pedidos de compra pelas mesmas. as empresas deverão entregar o objeto da licitação no menor prazo possível, e não poderá ser superior a 10 dez dias, contados da data do recebimento das notas de empenho e dos pedidos de compra pelas mesmas.

As notas fiscais correspondentes aos valores do objeto entregue, efetivamente recebido e aceito pelo departamento requisitante, deverão ser quitadas no 5º dia útil, fora da semana, contado da data da entrega das mesmas. as notas fiscais correspondentes aos valores do objeto entregue, efetivamente recebido e aceito pelo departamento requisitante, deverão ser quitadas no 5º quintodia útil, fora a semana, contado da data da entrega das mesmas.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. cujo critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica operacional. Para fins de habilitação, deverão o licitante comprovar os seguintes requisitos: 8. 1. 1. Empresário individual: Inscrição no registro público de empresas mercantis. . .

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. Com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para o objeto deste certame é de R$ ****,15. O valor estimado para o objeto deste certame é de R$ ****,15 (duzentos e doze mil, novecentos e setenta reais e quinze centavos). . .