Licitações de Assistencia Medica

O prazo de entrega é de 15 dias corridos, contados a partir da retirada da nota de empenho, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados a patir da retirada da nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

A entrega dos itens será efetuada de forma parcelada, no prazo de 20 dias a partir da emissão do empenho, conforme o termo de referência. Trecho: a entrega deverá dar-se no prazo de 20 (vinte) dias a partir da data de emissão do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por transferência bancária eletrônica. Trecho: o pagamento será efetuado conforme a execução da entrega do objeto, observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento da nota fiscal.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item. Trecho: o agente de contratação/pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo AFE, licença sanitária estadual e regularidade do farmacêutico no CRF. Trecho: autorização de funcionamento de empresa (AFE). . . licença sanitária estadual. . . comprovação de regularidade do farmacêutico responsável no CRF.

Multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, incluindo multa moratória de 0,5% por dia de atraso até 5 dias e multa compensatória de 10% por inexecução total. Trecho: multa moratória de 0. 5 (meio por cento) do valor total do contrato, por dia de atraso injustificado. . . multa compensatória de 10 (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

Impugnação e esclarecimentos devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Trecho: deverá ser enviado para o agente de contratação, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do orçamento) ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Trecho: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação. . . é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 (cinquenta por cento) do valor orçado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: a estimativa do valor da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução total é de 6 meses para todas as áreas, a partir da assinatura da ordem de serviço. Conforme edital: prazo de execuçãototal de 6 seis meses para todas as áreas.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, mediante apresentação da documentação aprovada. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado mensalmente, em at� 30 trinta dias.

A contratada deverá acompanhar o prazo preconizado pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil Brasileiro. Conforme edital: a contratada dever� acompanhar o prazo preconizado pelo c�digo de defesa do consumidor e pelo c�digo civil brasileiro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

Exige-se registro no CAU, atestados de capacidade técnica em projetos hospitalares, CAT do responsável técnico e regularidade fiscal. Conforme edital: registro ou inscri��o ativa e regularidade da empresa e de seu respons�vel t�cnico na entidade profissional competente cau.

Multa de 10% sobre parcela remanescente por inexecução parcial, 1% ao dia por atraso até 10 dias, e 20% sobre o valor total por inexecução total. Conforme edital: multa de 10 dez por cento sobre a parcela remanescente, no caso de inexecu��o parcial do contrato.

A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser enviados até 2 dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas. Conforme edital: at� 2dois dias �teis anteriores � data fixada para in�cio de envio das propostas.

Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

É necessária a apresentação de documentos como CNPJ, regularidade com FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, inscrição no cadastro de contribuintes estadual/municipal, entre outros, conforme o trecho: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas.

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos do aviso, conforme o trecho: as sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos a este aviso.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, entre outros, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O prazo de resposta clínico é de até 20 minutos após o acionamento. Conforme o texto: apresentar-se fisicamente na unidade no prazo máximo e improrrogável de até 20 vinte minutos.

O pagamento é realizado conforme os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de atendimentos. O texto diz: o pagamento pelos serviços prestados em regime de sobreaviso será realizado de acordo com os valores estabelecidos para cada lote ou item.

O contrato prevê garantias de qualidade e conformidade dos serviços. O texto afirma: a contratada garante que os serviços prestados serão executados em conformidade com as disposições constantes no edital, termo de referência, contrato e demais normas aplicáveis.

Exige-se diploma em medicina, CRM ativo e qualificação específica. O texto menciona: apresentação de diploma em medicina mec e carteira com inscrição ativa no conselho regional de medicina crm.

Multas por atraso, ausência e substituição irregular. O texto especifica: 2 dois por cento, por ocorrência de atraso injustificado na apresentação do profissional médico após o prazo máximo de 20 vinte minutos do acionamento.

Descumprimento de escalas, ausências e atrasos podem gerar sanções. O texto diz: atrasos ou faltas não justificados sujeitam a empresa a sanções legais, contratuais e às normas do código de ética médica.