Licitações de Plano Saude

O prazo de entrega é de 60 dias corridos.

A garantia para o dinamômetro é de 02 dois anos a contar da data de aceitação do equipamento.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

O fornecimento deverá observar o prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da solicitação da secretaria requisitante. efetuar a entrega do material no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da solicitação da secretaria requisitante.

O pagamento será em 30 trinta dias da emissão da nota fiscal. condições de pagamento: 30 trinta dias da emissão da nota fiscal

A garantia é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. Caso o prazo oferecido pelo fabricante seja inferior, o fornecedor deverá complementar. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor da contratação: r ****, 00

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com o disposto no termo de referência. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

a pessoa jurídica interessada no credenciamento deverá informar no sistema, em campo próprio, que tem pleno conhecimento e atende às exigências de habilitação previstas neste edital.

a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às pessoas jurídicas participantes deste credenciamento as seguintes sanções, sempre a juízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo anexar em campo próprio do sistema e encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do credenciamento

a falsidade da declaração de que trata o subitem 4. 2 sujeitará a pessoa jurídica às sanções previstas na lei federal no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento é o menor valor global mensal.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de propostas inexequíveis ou em desacordo com o edital, e a não celebração do contrato podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,56.