Licitações de Plano Saude

O edital detalha as especificações e condições de entrega no Termo de Referência (Anexo II).

O edital prevê que Não será exigido nenhum tipo de garantia de proposta ou contratual conforme facultado pelo art. 58, 96 e 98 da lei federal no ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira nos itens **** a ****.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis nos itens 17. 1 a ****.

O edital informa que Não será exigida a apresentação de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que o Valor total estimado: R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a implantação, migração e treinamento, que deverão ser concluídos em até 30 dias úteis contados do início do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, após a realização das entregas.

O edital prevê a exigência de garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo máximo de 5 dias úteis contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de até 20% do valor do contrato em caso de descumprimento.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ 0,00.

O edital detalha as condições de entrega no Termo de Referência (Anexo II), mas não especifica um prazo geral para a entrega do objeto da licitação.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê que Não será exigido nenhum tipo de garantia de proposta ou contratual conforme facultado pelo art. 58, 96 e 98 da lei federal no ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado nos itens **** a ****.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 17.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital informa que Não será exigida a apresentação de amostras.

O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o Valor total estimado: R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de acordo com o tipo de serviço a ser executado, obedecendo as exigências constantes no termo de referência, a contar da data de assinatura do contrato, emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação definitiva dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme Lei nº 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pois o objeto da contratação não gera obrigações posteriores para a contratada nem possibilidade de prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de documentos como contrato social, inscrição cadastral, regularidade fiscal, social, trabalhista e certidão negativa de débitos trabalhistas, além de declaração de inexistência de parentesco e prova de inexistência de fato impeditivo para licitar.

O descumprimento de qualquer exigência do termo de referência implicará na aplicação de sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,03.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogações sucessivas por igual período.

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor da proposta ou 10% do valor total do contrato em caso de inexecução total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há previsão de visita técnica obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,88.