O edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica especializada em capacitação na área da saúde, com foco em Suporte Básico de Vida (SBV) e Suporte Avançado de Vida (SAV). O curso será ministrado para 50 profissionais da UPA 24h Vilobaldo Macêdo, com carga horária total de 20 horas. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas e documentação devem ser enviadas até 13 de maio de 2026, às 23:59, para o e-mail ***@***. *. * habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas. Não há exigência de vistoria ou visita técnica. A garantia contratual não será exigida. O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e atesto do gestor/fiscal do contrato.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 06 meses, contados a partir da data de sua assinatura, abrangendo todas as etapas necessárias à execução do objeto, incluindo a realização da capacitação. A empresa contratada deverá iniciar a execução do curso em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, de forma proporcional à execução dos serviços no período de referência, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente emitida, acompanhada dos relatórios de medição e das certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, com atesto prévio do gestor e/ou fiscal do contrato. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a entrega da nota fiscal/fatura e da documentação comprobatória.
O edital informa que não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, em razão da natureza do objeto e da modalidade de contratação adotada.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.
Para habilitação, será exigida a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê a aplicação de glosas nos pagamentos em caso de inexecução parcial, ausência de comprovação de carga horária, substituição de instrutores sem autorização ou entrega inadequada de materiais. A reincidência de irregularidades ou descumprimento reiterado das obrigações contratuais poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas previstas no contrato e na lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não informa o valor monetário total estimado.
