Pregão eletrônico para contratação de operadora de plano odontológico coletivo empresarial. Sessão em 16/11/2026 às 10h30 (horário de Brasília). Recebimento de propostas a partir de 12/11/2026. Disputa aberta, critério menor preço. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exigência de rede credenciada com no mínimo 15 clínicas em Salvador, 5 em Feira de Santana e 1 em cada cidade da região metropolitana. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Garantia de execução de 5% do valor do contrato, se exigida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução do objeto ocorrerá conforme critérios e regime de execução estabelecidos no termo de referência. a execução do objeto licitado ocorrerá conforme os critérios e regime de execução e medição estabelecidos no termo de referência ou projeto básico.
O pagamento será efetuado mediante a efetiva execução do objeto, com apresentação da fatura ou boleto devidamente atestados, no prazo máximo de 30 dias. o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dez dias, contados da liquidação.
A EGBA poderá exigir garantia de execução de 5% do valor global do contrato, se constar no termo de referência. a prestação de garantia de execução. . . no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de aptidão para administração de planos odontológicos. atestado de aptidão da empresa licitante. . . para execução de fornecimento compatível com o objeto desta licitação.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, e suspensão temporária de participação em licitações. a egba poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a) advertência b) multa c) suspensão temporária de participação em licitação.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação. até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas com preços finais superiores ao valor máximo estabelecido, manifestamente inexequíveis, ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido pela egba.
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