BRASIL | SC | PLANALTO ALEGRE Cidade Pequena
Eventos Institucionais
CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO ALEGRE/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO n 018/2026 EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N 006/2026 1. PRÊAMBULO 1. 1. A CÂMARA DE VEREADORES PLANALTO ALEGRE, pessoa Jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n 08. 634. 770/0001- 06, com sede na Avenida Santa Catarina, 367, Centro, Planalto Alegre, Estado de Santa Catarina, neste ato - EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2026
Inscrição para seminário estadual de vereadores e servidores Inscrição para o encontro estadual de vereadores e servidores de câmaras municipais de Santa Catarina promovido pela UVESC.
AI helper
A contratação é por inexigibilidade de licitação para inscrição em seminário estadual de vereadores e servidores. O valor total é de R$ 725,00. O serviço será prestado presencialmente no auditório do hotel Canasvieiras In, em Florianópolis, entre 18 e 21 de agosto de 2026. Os preços são fixos e irreajustáveis. O pagamento será realizado após o evento, mediante nota fiscal atestada.
O pagamento será realizado após o evento, desde que devidamente atestada pelo setor responsável pelo seu recebimento e pelo servidor designado para esse fim, com o respectivo comprovante de que a prestação do serviço foi realizada a contento.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado e impedimento de licitar e contratar.
Fica assegurado direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista no termo de referência.
O valor total é de R$ 725,00.