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Evento Cultural
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE ÁGUA DOCE Praça João Macagnan, 322 - Centro - CEP ****- 000 - Água Doce - SC Tel. : ( 49) ****- **** | ****- **** | E- mail: ***@***. *. * Visite: www. ***. *. * Página 1 de 4 PROCESSO DE LICITAÇÃO N . 67/2026/PMAD TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N . 11/2026/PMAD 1. OBJETO Contratação de servi - PROCESSO LICITATÓRIO N. 67/2026/PMAD - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2026/PMAD
Contratação de serviços especializados de julgamento artístico musical e somatória de notas para o VI Festival Canta e Encanta Água Doce. Contratação de empresa especializada para disponibilização de 03 ( três) jurados e realização da somatória e apuração das notas do VI Festival Canta e Encanta Água Doce, abrangendo as categorias infantojuvenil e adulto sertanejo, gospel, popular, internacional e gaúcho/nativista, a ser realizado nos dias 23 e 24 de julho de 2026.
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Contratação de serviços de julgamento artístico musical para o VI Festival Canta e Encanta Água Doce. Dispensa de licitação com base no Art. 75, inciso II da Lei 14. 133/2021, pois o valor de R$ ****,00 está abaixo do limite legal para dispensa por pequeno valor. A contratação envolve 3 jurados com experiência comprovada. Os serviços serão prestados nos dias 23 e 24 de julho de 2026. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal. Não há possibilidade de subcontratação.
Os serviços deverão ser executados nos dias 23 e 24 de julho de 2026, na arena de shows durante as festividades do município. os objetos acima descritos devem ser executados nos dias 23 e 24 de julho de 2026 na arena de shows durante as festividades do município.
O pagamento será efetuado após a constatação de que o serviço foi executado em conformidade com este termo, bem como a emissão da nota fiscal. após o recebimento da nota fiscal pela contratante, a mesma tem o prazo de até 15 dias para efetuar o depósito do valor na conta bancária informada pela contratada.
O critério de julgamento é o menor preço. o valor total da despesa r ****, 00 está muito abaixo do limite legal vigente para dispensa por pequeno valor
A empresa contratada deve comprovar regularidade jurídica e fiscal, incluindo certidões negativas de débito do INSS, tributos federais e regularidade do FGTS. a mesma encontrase regular perante os órgãos fiscais e fazendários, atendendo os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 62 da lei ****
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total da despesa r ****, 00 está muito abaixo do limite legal vigente para dispensa por pequeno valor