Contratação de seguro total para 3 veículos. A entrega da apólice deve ser feita no departamento de frota e transporte em São Paulo, no prazo de 5 dias corridos após a assinatura do contrato. O seguro deve abranger cobertura compreensiva e responsabilidade civil. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de vigência é de 12 meses, a partir de 18/10/2026. O valor total estimado é R$ ****,84.
A entrega da apólice deve ser feita no departamento de frota e transporte, na sede da secretaria da administração penitenciária, situada na rua líbero badaró, 600 centro histórico de são paulo, cep ****, no prazo de 5 dias corridos contados da data da assinatura do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo I termo de referência, deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,84.