O edital visa o registro de preços para aquisição de motocicletas para a Guarda Civil Municipal. O recebimento das propostas é até 24/03/2026 às 12h00, com abertura e disputa de preços no mesmo dia a partir das 12h30. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem se cadastrar no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94. A entrega dos produtos deve ser feita em até 90 dias após a autorização de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 90 dias, contados da data estipulada na autorização de fornecimento.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 20 vinte dias contados da data do atestado de fornecimento e liberação da nota fiscalfatura pela secretaria solicitante.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, de acordo com as especificações da montadora.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
O edital informa que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
O edital informa que o descumprimento das obrigações ensejará na aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, com a administração pública no âmbito do município de votorantim pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, multa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidades, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação importa em r ****, 94 trezentos e noventa e 1 pregão eletrônico n **** aquisição de veículos automotivos tipo motocicleta caracterizados como viatura para uso da guarda civil municipal prefeitura municipal de votorantim capital do cimento estado de são paulo secretaria de administração departamento de compras, licitações e contratos cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos.