Licitações de Pele

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nas quantidades, horários e dias estabelecidos no respectivo documento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF), do governo federal ou do certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado do Ceará.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra no prazo de 5 dias úteis a partir da solicitação deste órgão, por meio do email propostas. mmh@saude. ce. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê entrega parcelada para o período de maio a agosto de 2026. As requisições serão expedidas pela unidade compradora, com a primeira em até 2 dias úteis após a assinatura do contrato. O cronograma estimado de fornecimento é de 04 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, após a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência de garantia de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada conforme especificado no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração cometida.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O objeto da presente licitação deverá ser entregue parceladamente em até 10 dez dias úteis a contar da data da solicitação e a necessidade de fornecimento.

O pagamento será efetuado conforme a nota fiscal e somente será efetuado, após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal e vistoria do bem pelo município de sagrada família rs.

O julgamento das propostas será pelo critério de: menor preço por item, observadas as especificações técnicas e exigências do edital.

Para fins de habilitação neste pregão eletrônico, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, declarações e outros documentos, além de comprovação de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas, contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, seguridade social e FGTS, e justiça do trabalho.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado dos itens licitados é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, no período de 08h às 11h e de 13h às 16h, no endereço: rua francisco macambira, 37, centro, ubaí mg.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo detentor da ata.

Não haverá exigência de garantia.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Serão exigidos para fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.