Licitações de Gasol

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 05 cinco dias após a emissão da ordem de compra pelo responsável.

O pagamento será efetuado até o dia 30 trinta de cada mês, subsequente ao serviço prestado, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura.

A contratada compromete-se a corrigir prontamente quaisquer defeitos, falhas ou não conformidades identificadas no objeto durante o período de garantia estabelecido na descrição dos itens, em um prazo de 03 três dias após a notificação formal.

O critério de seleção adotado por esta municipalidade será pregão eletronico no modo aberto, culminando na escolha do fornecedor que apresentar o menor preço.

Serão exigidos documentos adicionais juntamente com a proposta de preços para análise da equipe técnica na fase de julgamento da proposta final de preços, como ficha técnica dos produtos e certificações ISO.

Se a entrega dos produtos cotados não for realizada no prazo estipulado, o município aplicará às sanções previstas neste edital e em lei.

Não será exigida vistoria.

Será exigido amostra dos produtos.

O valor máximo estimado para esta contratação/aquisição será de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para início da execução contratual (entrega) é de até 60 dias a contar da emissão da ordem de serviço/pedido de compra ou instrumento equivalente. O local de entrega é o almoxarifado da prefeitura municipal, Praça do Rosário, nº 268, Rosário, CEP ****, Dores do Indaiá-MG, no horário de 7h às 16h, em dia de expediente.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução do fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado preferencialmente por transação bancária eletrônica.

O produto fornecido deverá oferecer a garantia mínima de 6 meses, sem prejuízo da garantia legal, a contar da data de recebimento pelo município.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade economicofinanceira. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de contratação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,55 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).

O edital prevê que a vigência do seguro será de 36 meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preco pelo item, pelo sistema de dispensa eletrônica com disputa no site compras. gov. br.

O fornecimento ocorrerá conforme demanda, não havendo obrigação de consumo mínimo. A vigência dos contratos decorrentes do credenciamento será de 12 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, contados do recebimento da documentação de cobrança, desde que comprovada a regular execução do objeto e atestada a prestação dos serviços pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência da garantia de contratação, por se tratar de serviço de pronta entrega.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso III, da Lei Federal nº 14. 133/2021, em mercados fluidos.

Os interessados deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista e de qualificação técnica, incluindo registro na ANP e alvará de funcionamento.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnação é até às 23h59 do dia 13/05/2026.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.