A contratação visa a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização nas dependências da Coordenação Regional do Baixo Tocantins e suas unidades locais em Marabá, Tucuruí e Belém. O contrato terá vigência de 12 meses. A contratação será preferencialmente com microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia é facultativa. Não é admitida subcontratação. Não haverá exigência de garantia contratual. Os serviços serão faturados em duas etapas. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,88.
O início da execução dos serviços deverá ocorrer até 05 (cinco) dias da comunicação da emissão da nota de empenho à contratada e deverá ser agendado previamente. Os serviços serão realizados em 02 (duas) aplicações, com a segunda aplicação após 06 (seis) meses da primeira.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O vencedor será aquela proposta que obtiver o menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,88.
