O edital trata da licitação para construção de vinte unidades habitacionais. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 10 de dezembro de 2025. A licitação será do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta empreitada por preço global. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo para execução da obra é de até 360 dias, e a vigência contratual é de 720 dias. A garantia de execução não será recolhida. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da fatura e documentos. A subcontratação parcial é permitida até 30%.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto será de até 360 trezentos e sessenta dias, contados da data de assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente nacional, sendo efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, até 15 quinze dias, a contar da apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que a garantia prestada deverá ser de 5 do valor total do contrato.
O edital informa que o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de: menor preço.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em campos próprios e formato digital, pelo licitante vencedor no prazo de no máximo, 24 10 município de sengés vinte e quatro horas, iniciando e encerrando em dia útil, contado da solicitação da comissão a qual deverá compor a lista de documentos constante no anexo i deste edital.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções previstas no art. 156 da lei n ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital informa que será necessária a vistoria prévia do local.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo da contratação será de r ****, 82 três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitenta e seis reais, e oitenta e dois centavos.
