A licitação tem como objeto a execução de recape asfáltico em vias urbanas no município de Sengés/PR, com prazo de execução de 240 dias. O valor máximo estimado é de R$ ****,65. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados até 07/04/2026. A plataforma para a licitação é a BLLcompras. com. A fase de habilitação antecede a fase de lances e julgamento. É permitida a participação de consórcios. Empresas de pequeno porte e microempresas podem usufruir de benefícios. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone (43) **** até 02/04/2026. Não há exigência de envio de amostras. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da prefeitura de Sengés e na BLLcompras. com. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê um prazo de execução de 240 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação antecederá as fases de lances e julgamento, e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 13h do dia 07/04/2026.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone (43) **** até 02/04/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,65.
