Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo menor preço por lote, para aquisição de brinquedos, jogos pedagógicos e materiais psicopedagógicos destinados às unidades escolares, centros de atendimento educacional especializado (AEE) e salas de recursos multifuncionais da rede municipal de ensino de Amargosa, Bahia. A sessão pública ocorrerá em 15/06/2026 às 09h00min, no endereço eletrônico www. ***. *. * órgão gerenciador é a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional (SEAFI). O edital prevê requisitos de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica. Microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados terão tratamento diferenciado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e certidões legais.
A contratada deve efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condi��es, conforme especifica��es, prazo e local constantes no edital e seus anexos
O pagamento será efetuado pelo Município de Amargosa, em até 30 dias, através de transferência bancária ou quitação de boleto bancário, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto desta licita��o ser� efetuado pelo munic�piode amargosa, em at� 30 trinta dias, atrav�s de transfer�ncia banc�ria em nome da proponente ouquita��o de boleto banc�rio, por processo legal mediante a apresenta��o de nota fiscal e certid�eslegais.
Para efeito de garantia do produto, o prazo da mesma será contabilizado a partir da entrega efetiva da mercadoria juntamente com a nota fiscal. para efeito de garantia do produto, o prazo da mesma ser� contabilizado, a partir da entregaefetiva da mercadoria juntamente com a nota fiscal e n�o quando despachada pela empresa pelosmeios de transporte.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote.
Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. para habilita��o na licita��o, exigirse� dos interessados documenta��o relativa a: 6. 1. habilita��o jur�dica6. 2. qualifica��o econ�micofinanceira6. 3. regularidade fiscal e trabalhista6. 4. qualifica��o t�cnica
Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão o licitante às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021. declara��es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstas no art. 156 dalei ****, constantes tamb�m nesteedital.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o do licitante.
