A Câmara Municipal de Amargosa, Bahia, realizará dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus. A participação se dará por meio de protocolo físico ou envio de e-mail até 13/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço. A contratação tem vigência até 31/12/2026. Os documentos para habilitação estão no Anexo I. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 03 três dias, contados da emissão da ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não será exigida garantia contratual para a presente contratação, tendo em vista a natureza do objeto, o baixo risco na execução contratual e o valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado entre as propostas recepcionada.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte mil cento e dezesseis reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.