Licitações de Linha

O prazo de entrega do objeto será de 30 dias contados da data de recebimento da respectiva autorização de fornecimento. o prazo de entrega do objeto ser� de 30 trinta dias contados da data de recebimento da respectiva autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será à vista, mediante processo administrativo, em até 10 dias úteis contados do recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� � vista, mediante processo administrativo. a contratada apresentar� os documentos fiscais � gti e a contratante dispor� de 10 dez dias �teis para efetuar o pagamento, contados do recebimento definitivo do objeto

Os produtos terão garantia de 3 a 12 meses, a partir da data de entrega. os produtos dever�o ter garantia contra v�cios ou defeitos, a partir da data da entrega � contratante, de: a 12 doze meses. . . b 3 tr�s meses para os itens 3 e 4 do lote 1 e o item 2 do lote 7 c 12 doze meses para os demais itens.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote. oa pregoeiroa efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio menor pre�o por lote.

A habilitação será aferida por meio de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista. a habilita��o da pregoante ser� aferida por interm�dio de documentos relativos � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, social e trabalhista.

A pregoante ou contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a pregoante ou contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa �: a inexecu��o parcial do contrato. . . iii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica direta ou indireta do estado de minas gerais, pelo prazo de at� tr�s anos

Para os lotes 2 e 3, no prazo de 5 dias úteis, deverá ser entregue uma unidade de amostra dos equipamentos cotados. para os lotes 2 e 3, no prazo de 5 cinco dias �teis, dever� ser entregue uma unidade de amostra dos equipamentos cotados.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. at� 3 trï¿três dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio do pregï¿£o

Será desclassificada a proposta elaborada em desacordo com os termos deste edital, inclusive quanto a não apresentação de declaração de responsabilidades, amostra, catálogos ou indicação de endereço eletrônico URL com informações e completa descrição do produto, que apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou que apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. ser� desclassificada a proposta elaborada em desacordo com os termos deste edital, inclusive quanto a n�o apresenta��o da declara��o de responsabilidades para participa��o em preg�o eletr�nico, de amostra, cat�logos ou indica��o de endere�o eletr�nico url com informa�es e completa descri��o do produto, inclusive marca e modelo que se oponha a qualquer dispositivo legal vigente que contiver v�cios insan�veis que nï¿£o obedecer �s especifica�￵es t�cnicas pormenorizadas no edital que apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado para a contrata��o que nï¿£o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o que apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalizaçãoda liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme previsto nos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preçopor item

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital. serão exigidos para fins de habilitação: habilitação jurídica: . . . regularidade fiscal e trabalhista

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito às sanções previstas no Decreto Municipal nº 9. 366/2025. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções previstas no decretomunicipal no ****.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,53. O custo estimado total da contrataçã o ****, 53 sessenta e cinco mil, dezenove reais e cinquenta e três centavos

O prazo de entrega é de até 30 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. em até 30 trinta dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto e aprovação dos gestores, mediante apresentação dos documentos fiscais e de cobrança. em até 30 trinta dias após a entrega do objeto e com a devida aprovação dos gestores

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas e gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ao exato cumprimento da lei ou condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado de são paulo eou tribunal de contas da união

A licitante vencedora deverá apresentar amostras dos itens no prazo máximo de até 20 dias úteis após o encerramento do certame, juntamente com laudos de ensaio têxtil. a licitante vencedora apresente 01 uma amostra dos itens, conforme tabela a seguir: material solicitado para amostra quantidade camiseta tamanho 10 01

O prazo para interposição recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declarações, a não observância de dados cadastrais, a não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,38. estimase para a presente licitação o valor total de r ****, 38

O prazo final para entrega de documentos é 13 de março de 2027, às 08h00min. prazo final de entrega: 13 de março de 2027, às 08h00min

A distribuição da demanda será realizada mediante critérios objetivos, impessoais e previamente definidos, observando as características do serviço, a necessidade operacional do consórcio e a localização da frente de trabalho. A definição do credenciado a ser acionado observará, nesta ordem: I - a ordem cronológica de credenciamento; II - a menor quantidade de horas executadas ou o menor valor já contratado/pago, de modo a promover distribuição equilibrada da demanda entre os credenciados; III - a ordem de solicitação e prestação do serviço, considerada a disponibilidade do credenciado e a necessidade administrativa concreta. A distribuição da demanda será realizada pela administração mediante critérios objetivos, impessoais e previamente definidos, observando se as características do serviço, a necessidade operacional do consórcio e a localização da frente de trabalho, nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso II, da lei federal no 14. 133/2021.

A habilitação jurídica e regularidade fiscal, qualificação técnica e estrutura mínima operacional são requisitos para o credenciamento. as empresas deverão comprovar sua regular constituição e funcionamento, bem como apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, nos termos dos art. 62 a 70 da lei n. 14. 133/2021

O interessado ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o interessado ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n. 14. 133/2021

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido através do email ***@***. *. * resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da impugnação ou do pedido de esclarecimento. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido art. 164 da lei n. 14. 133/2021

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das condições mínimas para a contratação, pela rescisão do contrato por culpa do credenciado, pela não manutenção das condições de habilitação, ou pela aplicação de penalidades previstas no edital. a ausência de manutenção das condições iniciais, o descumprimento das exigências do edital e do termo de credenciamento ou da legislação pertinente poderá ensejar o descredenciamento do interessado, observado o contraditório e a ampla defesa.

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,10. o valor global estimado da contratação corresponde a r ****,10.

O prazo de entrega dos bens será de até 48 horas, contados do recebimento da autorização do responsável, em remessa parcelada, a ser definida pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, que dependerá do recebimento da nota fiscal. O recebimento será através de ordem bancária.

O critério de julgamento será maior desconto por item.

A habilitação exigirá documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica e comprovação de qualificação econômico-financeira.

As penalidades estão previstas no termo de referência e podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacao01@congonhal. mg. gov. br.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.