Licitações de Construcao Hospital

O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 360 trezentos e sessenta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela secretária de obras do município de garrafão do norte.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal competente.

O edital exige garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme art. 98 da lei federal n ****.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica será realizada mediante prévio agendamento junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de garrafão do nortepa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo global para a execução dos serviços objeto deste termo de referência está estimado em r ****, 20 cinco milhões setecentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos.

O edital prevê que o prazo de execução da contratação é de 120 dias.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados de acordo com as liberações de recursos conforme previsto na cláusula segunda do termo de adesão **** da resolução sesa ****, em até 20 dias úteis após a entrega da nota fiscal.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação, no importe de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, em observância ao 1 do art. 17 da lei n ****, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital informa que o atestado de visita deverá ser agendado e realizado até um dia anterior a abertura do certame, no horário de expediente da prefeituras municipal de pérola, no departamento de engenharia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo estimado para a contratação do presente objeto é de r ****, 73 duzentos e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos.

O edital define que o critério de julgamento será menor preço.

O recebimento dos documentos de habilitação é até às 09:00 horas do dia 30/12/2025.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,73.