Licitação para fornecimento de autoclave e bisturi eletrônico para a Secretaria de Saúde de Turilândia/MA. O objeto visa garantir condições adequadas para esterilização de materiais e realização de procedimentos cirúrgicos. O fornecimento será parcelado, com prazo de entrega de até 30 dias após a ordem de fornecimento. Não haverá exigência de amostras ou garantia de contratação. A vigência contratual é até uma data não especificada. O critério de julgamento será o menor preço por item. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A qualificação técnica será comprovada por atestados. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de até 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme item anterior.
Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por item. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o eletr�nico, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital. a habilita��o jur�dica ser� comprovada, mediante a apresenta��o da seguinte documenta��o:
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias em caso de infrações. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es:
Não será exigida a apresentação de amostras. N�o ser� exigido a apresenta��o de amostras.
A desqualificação pode ocorrer em caso de não cumprimento dos requisitos de habilitação, apresentação de documentação falsa ou prática de atos fraudulentos. sob pena de inabilita��o:
O valor total estimado é de R$ ****,45. valor total r ****, 45