O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de construção destinados à reforma do Hospital Municipal Luci Pereira de Oliveira. O valor estimado da contratação é de R$ ****,61. A licitação será conduzida pela modalidade pregão, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas podem ser enviadas até 13 de maio de 2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O prazo para impugnação é até 08 de maio de 2026. A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento no endereço do hospital. Não há exigência de garantia de execução. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, recursos e sanções administrativas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A subcontratação não é admitida.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pela município de diorama go. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Hospital Municipal Luci Pereira de Oliveira, Rua Araguaia, nº 364, Centro, Diorama GO, CEP: ****, no horário de entrega de segunda-feira à sexta-feira, 07:00h às 10:00h (turno matutino) e 13:00h às 16:00h (turno vespertino).
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bll compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo estipulado após a solicitação do pregoeiro.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Amostras dos produtos poderão ser solicitadas para avaliação de qualidade. Caso não seja enviado a amostra ou o produto não seja aprovado pelo gestor, o fornecedor será desclassificado no item.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. A data limite para impugnação é 08/05/2026.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.