A licitação tem como objeto a construção de dez unidades habitacionais. O valor global máximo estimado é de R$ ****,79. As propostas podem ser enviadas até 06 de maio de 2026, às 09h00. A sessão pública de disputa de preços inicia-se em 06 de maio de 2026, às 09h30. Pedidos de esclarecimento e impugnação ao edital podem ser feitos até 29 de abril de 2026. A plataforma utilizada é a BLL Compras. O prazo de execução da obra é de 09 meses. A documentação completa está disponível no portal nacional de contratações públicas, na plataforma BLL Compras e no site do município. O critério de julgamento é o menor preço.
O edital prevê um prazo de execução de 09 nove meses para a obra.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias corridos, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O prazo para pedido de esclarecimento e/ou impugnação ao edital é até o dia 29 de abril de 2026.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,79.
