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O edital trata da contratação de empresa para serviços de engenharia para reforma, adequação e ampliação do Hospital Regional de Simão Dias. O critério de julgamento será o menor preço. A data limite para acolhimento das propostas é 15/01/2026 às 08:59, com início da sessão de disputa de preços às 09:00. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente em mídia digital no portal da licitanet. Os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e anexos, deverão ser registrados no sítio licitanet. com. br, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. A participação na licitação é aberta a empresas legalmente constituídas e estabelecidas, inscritas em cadastro de fornecedores de órgão eou entidade pública, devidamente atualizado, cujo certificado esteja em vigor, assim como os documentos ali elencados e seu objeto social abranjam o desta licitação. Será exigida, no momento do cadastramento da proposta no portal licitanet, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como de pré-habilitação, no montante de 1 um por cento do valor do orçamento referencial da ses secretaria de estado da saúde. A garantia de proposta será devolvida às licitantes no prazo de 10 dez úteis, contado da assinatura do contrato ou da data que for declarada fracassada a licitação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A falsidade da declaração de que trata os itens 9. 3 e 9. 4 sujeitará a licitante às sanções previstas na lei n **** e neste edital. A proposta reformulada deverá ser apresentada em arquivos no formato orse e excel, contendo os seguintes documentos: carta proposta ficha cadastral planilha orçamentária planilha analítica da composição dos preços unitários planilhas analíticas das composições dos encargos da mão de obra direta e indireta planilha analítica da composição do bdi cronograma físicofinanceiro, bem como demais planilhas e materiais disponibilizados. A licitante classificada em 1 lugar deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****. Para garantia do fiel cumprimento do contrato, respondendo, inclusive, pelas multas eventualmente aplicadas e infringência de qualquer cláusula, até 10 dez dias após à assinatura da ordem de início dos serviços, a contratada, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, junto à tesouraria da contratante. Os preços serão reajustados após 01 um ano da data base de referência dos preços do orçamento base da ses, com fulcro no art. 92, 3, da lei n ****, de acordo com a variação do índice nacional de custo da construção civil, por tipo de obras apuradas pela fundação getúlio vargas fgv, aplicandose a seguinte fórmula: i1i0. A fiscalização dos serviços objeto deste certame será feita pela contratante, através de profissionais qualificados a serem designados, os quais deverão realizar inspeções, e o que se fizer necessário, quanto a contratada deverá designar preposto, aceito pela administração com a finalidade de representála na execução do contrato. A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações. Para atendimento ao programa de integridade nas empresas que contratem com a administração pública do estado de sergipe instituído pela lei estadual n ****, alterada pela lei n ****, de 6 de setembro de 2023, a licitante vencedora do certame deverá apresentar relatório de perfil e relatório de conformidade do programa, nos termos, respectivamente, nos termos, respectivamente, dos anexos i e ii do decreto estadual n ****, nos casos em que o contrato tiver prazo igual ou superior a 180 cento e oitenta dias e valor global igual ou superior a r 2. 00
O prazo para execução dos serviçosobras está estimado em 240 duzentos e quarenta dias corridos, de acordo com o cronograma físicofinanceiro, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviçosobras emitida pela contratante, e consequente ciência da contratada.
Os serviçosobras objeto deste contrato serão executados por empreitada por preço unitário, conforme preços constantes na proposta orçamentária, de forma que a contratante efetuará os pagamentos de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados e condições estabelecidas no item 9 do projeto básico.
Para garantia do fiel cumprimento do contrato, respondendo, inclusive, pelas multas eventualmente aplicadas e infringência de qualquer cláusula, até 10 dez dias após à assinatura da ordem de início dos serviços, a contratada, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, junto à tesouraria da contratante.
O critério de julgamento: menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto contratado sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O licitante deverá atestar que conhece o local e as condições de realização da obra, através da realização de vistoria prévia, conforme modelo no anexo ii do projeto básico caso o licitante por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal, assinada pelo responsável técnico do licitante, atestando que possui conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e anexos, deverão ser registrados no sítio licitanet. com. br, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo para contratação: r ****, 63 um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, trinta e dois reais e sessenta e três centavos.