Licitações de Construcao Hospital

A garantia contratual será exigida conforme termo de contrato.

O critério de julgamento adotado será Menor Preço Global.

A habilitação será verificada por meio do portal nacional de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até as 23h59 do dia 19/06/2026.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo.

O valor estimado é de R$ ****,71.

As condições para pagamento à contratada e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no item 8 Projeto Básico, anexo a este contrato.

O licitante deverá apresentar comprovante de recolhimento da caução/garantia de participação, que deverá, obrigatoriamente, efetuá-la no valor mínimo de até 1% (um por cento) do valor estimado, admitidas quaisquer das modalidades previstas no § 1º, do art. 58 da Lei Federal nº 14. 133/21, com vigência mínima de 60 (noventa) dias.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos listados no item da habilitação deverão ser anexados no sistema juntamente com a proposta, previamente à abertura da sessão pública e sua ausência ensejará em desclassificação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (responsabilidade do licitante em manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,37 (dois milhões, vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).

O prazo máximo para a entrega dos materiais e início do serviço de instalação será de 15 dias corridos a partir da assinatura da APS, salvo justificativa aceita pela administração. o prazo máximo para a entrega dos materiais e in�cio do servi�o de instala��o ser� de 15 dias corridosa partir da assinatura da aps

O prazo legal de garantia técnica será de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis. o prazo legal de garantia t�cnica ser� de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos n�odur�veis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos dur�veis

Multa compensatória de 15% do valor total do contrato em caso de descumprimento total da obrigação principal, e 10% para obrigações acessórias. Multa moratória de 0,1% diário em caso de atraso injustificado. a multa compensat�ria ser� de 15 do valor total do contrato licitado ou celebrado por meio decontrata��o direta.

Pode ser exigida amostra e exame de conformidade. poder� ser exigida amostra e exame de conformidade.