Aquisição de livros físicos para atualização, ampliação e qualificação do acervo da Biblioteca Advogado Aroldo Mota. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública em 04 de agosto de 2026, às 9 horas. Valor estimado: R$ ****,00. Critério de julgamento: maior desconto. O fornecimento ocorrerá conforme solicitações específicas da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca (SEMEB) durante a vigência contratual. A seleção dos títulos será realizada pela SEMEB. Prazo de entrega máximo de 30 dias corridos após envio da nota de empenho e confirmação de recebimento da solicitação. Vigência contratual de 12 meses, prorrogável. Não será exigida garantia contratual.
A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da data de envio da nota de empenho e da confirmação de recebimento da solicitação da SEMEB. A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da data de envio da nota de empenho e da confirmação de recebimento da solicitação da semeb
Não será exigida garantia contratual, considerando o valor estimado da contratação, a natureza comum do objeto, a baixa complexidade da execução, o fornecimento sob demanda e o fato de que o pagamento somente ocorrerá após o recebimento e a aceitação dos bens fornecidos. Não será exigida garantia contratual, considerando o valor estimado da contratação, a natureza comum do objeto, a baixa complexidade da execução, o fornecimento sob demanda e o fato de que o pagamento somente ocorrerá após o recebimento e a aceitação dos bens fornecidos.
Para julgamento será adotado o critério de maior desconto ofertado, sobre o preço de catálogo das editoras, atendidas as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Para julgamento será adotado o critério de maior desconto ofertado, sobre o preço de catálogo das editoras, atendidas as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Para habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar documentação relativa à regularidade fiscal federal, estadual e trabalhista, prova de inscrição no CNPJ ou CPF, prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, e prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital. Para habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar documentação relativa à regularidade fiscal federal, estadual e trabalhista
Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal direta e indireta, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato
Não se aplica. Previsão de vistoria prévia: Não
Não se aplica. Apresentação de amostra: Não se aplica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A licitante será desclassificada se apresentar proposta com vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não comprovar a exequibilidade da proposta quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] Não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (dez mil reais). Valor total estimado da contratação: R****,00 dez mil reais.
