O edital trata da contratação de empresa para serviços de manutenção predial, elétrica, carpintaria, jardinagem e limpeza, incluindo instalação de refletores. A entrega da proposta e documentos de habilitação deve ser feita até 14/10/2025, às 08:00, via email. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo para envio dos documentos é de 3 dias úteis a partir da publicação. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atendam às condições do edital. O contrato terá vigência de 60 dias.
O edital prevê que a vigência do contrato será de 60 sessenta dias, contados da data de sua elaboração ou até que ocorra a etrega total dos serviços licitado, desde que, essa ocorra dentro da vigência desse contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado em favor da contratada em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal, devidamente certificada pelo setor competente do almoxarifado, conforme liberação pelo controle interno.
O edital diz que a empresa ficará obrigada a garantir os padrões de qualidade, conforme as normas técnicas exigidas pelo órgão responsável do objeto do termo de referência, as quais deverão ser respeitadas, conforme direitos do consumidor, obrigandose a contratada a realizar a troca dos produtos que estiverem fora do padrão, sem quaisquer ônus para a contratante, até o efetivo atendimento da proposta.
O edital estabelece que será declara vencedora a que apresentar o menor preço.
O edital informa que para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados junto com a proposta de preços, os documentos relacionados no anexo iii com prazo vigente, à exceção daqueles que por sua natureza não contenham validade.
O edital diz que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções art. 156 da lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.