Licitações de Equipamento Sinalizacao Rodoviaria (Brasil)

O prazo de execução da obra de pavimentação e sinalização viária é de 1 um mês, de acordo com o cronograma da obra. A contratada terá o prazo de até 05 cinco dias úteis para dar início na obra após emissão e recebimento da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, com base nos preços constantes do contrato, devidamente certificados. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição a devida aprovação.

A proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A prática injustificada de atos como ão manter a proposta e/ou deixar de enviar documentação exigida, sem prejuízo de outras infrações cometidas na licitação/contratação, sujeitará a licitante a sanções, apuradas em regular processo administrativo.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada até o dia 27 de julho de 2026. As licitantes podem agendar o acompanhamento previamente.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital podem ser feitos até as 23h:59min do dia 27/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

O valor global máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,64.

O prazo de execução das obras é de 90 dias, contados da emissão da 1ª ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias após o recebimento dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e laudo de medição.

O adjudicatário deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento exclusivo.

A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da sessão pública do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,37.

O prazo para execução dos serviços será de 120 dias consecutivos, a contar do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 360 dias após o término da execução.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão de cada etapa do cronograma físico-financeiro, mediante apresentação de nota fiscal, quitação de FGTS, INSS e folha de pagamento, e aprovação do fiscal do contrato. A parcela final de desembolso é de 40% do total da obra.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas. Os documentos serão apresentados após convocação do agente de contratação.

O licitante e/ou contratado que descumprir as obrigações assumidas ficará sujeito às penalidades legais, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

A realização de vistoria técnica ao local de execução é facultativa, porém recomendável. a realiza��o de vistoria t�cnica ao local de execu��o � facultativa, por�m recomend�vel.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,75.

O licitante vencedor deverá realizar a entrega do objeto licitado em até 10 dias úteis a contar do envio da nota de empenho/ordem de serviço, conforme necessidade e de forma parcelada. o licitante vencedor do certame deverá realizar a entrega do objeto licitado para a secretaria municipal de trânsito, transporte e segurança, por período de 12 doze meses e de forma parcelada, após a assinatura da ata de registro de preços, conforme a necessidade, no prazo de até 10 dez dias úteis a contar do envio da nota de empenhoordem de serviço

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para fins de liquidação e até 10 dias úteis para pagamento, conforme termo de referência. ser� em at� 10 dez dias �teis para fins de liquida��o, e at� 10 dez dias �teis para pagamento, conforme consta no termo de refer�ncia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em formato digital escaneado. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances ede julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado para o exercício de 2026 é de R$ ****,00. princ classif institucional categoria econ�mica fr c aplic **** **** **** **** material de sinaliza��o visual e afins 01 ****22.