Licitações de Equipamento Sinalizacao Rodoviaria (Brasil)

O prazo de execução dos serviços será de até 05 cinco meses, contado da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro constante dos autos.

O prazo de pagamento será: conforme condições estabelecidas no edital, termo de referência e minuta contratual.

Deverá ser obrigatoriamente apresentado seguro garantia do valor contratual estipulado no contrato gerado.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, considerando o valor total da contratação, conforme planilha orçamentária integrante do processo.

A licitante classificada em primeiro lugar será convocada para apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, no prazo de até 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro.

A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, apresentar garantia, apresentar documentação complementar exigida para contratação ou aceitar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades cabíveis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta inicial que contenha elemento capaz de identificar a licitante antes da fase própria de identificação prevista pelo sistema eletrônico, quando o sigilo for exigido pela plataforma.

A empresa contratada terá o prazo de 8 dias úteis para efetuar a entrega dos itens, conforme especificado no termo de referência. a empresa contratada ter� o prazo de 8 oito dias �teis para efetuar a entrega dos itens.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 20 dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 01 mês, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, � de, no m�nimo, 01 um meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeirodia �til subsequente � data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. ser�o exigidos para fins de habilita��o: habilita��o jur�dica: . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . qualifica��o t�cnica

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, a administra��o pode aplicar� contratada as seguintes san�es, conforme disposto da lei ****

Não será requisitada amostra. �o ser� requisitado amostra.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis . . . n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas . . . apresentar pre�os inexequ�veis . . . n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada . . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias

O valor estimado da contratação é de R$ ****,76. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 76

O prazo de entrega será informado juntamente com a autorização de fornecimento (AF), que deverá ser rigorosamente cumprido. O prazo de entrega a ser exigido nas requisições será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, e contará a partir da data de recebimento da autorização de fornecimento (AF). o prazo de entrega a ser exigido nas requisições será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, e contar� a partir da data de recebimento da autoriza��o de fornecimento af.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, de acordo com a finalização dos serviços solicitados e posterior envio da nota fiscal certificada pelos responsáveis. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, de acordo com a finaliza��o dos servi�os solicitados e posterior envio da nota fiscal certificada pelos respons�veis.

Os serviços e materiais deverão possuir garantia mínima, conforme legislação vigente. os servi�os e materiais dever�o possuir garantia m�nima, conforme legisla��o vigente

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menorpre�o global

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de até 02 horas para envio via chat. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitantevencedor. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser enviados no prazo de at� 02duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o ao pregoeiro, via chat.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infra�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletr�nica https:bnc. org. br, que poder� ser por meio doacesso p�blico, o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, apresentem vícios insanáveis, ou preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: 9. 2. 1. n�o atendam as especifica�es, os prazos e as condi�es definidos neste edital

O valor total da licitação será de R$ ****,00. o valor total da licita��o ser� de r ****, 00setecentos e oito mil e setenta reais

O prazo de entrega do material deve obedecer ao disposto na tabela abaixo, sendo que o prazo deverá ser contado da data do instrumento contratual. Em caso de entregas parceladas, estas devem ocorrer em parcelas mensais, iguais e consecutivas. Para os itens 01 a 05, a entrega é única em 90 dias. o prazo de entrega do material deve obedecer ao disposto na tabela abaixo

O prazo de pagamento à contratada será de 30 trinta dias contados da entrega do material, desde que o mesmo tenha sido aprovado pela companhia do metrô. o prazo de pagamento à contratada será de 30 trinta dias contados da entrega do material

O prazo de garantia do material, contra defeitos de projetos, de componentes ou de fabricação, é de 365 dias contados a partir do recebimento do material. o prazo de garantia do material. . . é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço. esta licitação observará o critério de julgamento menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e declarações são exigidas. A qualificação econômico-financeira e técnica não serão exigidas. os documentos de habilitação serão analisados pelo pregoeiro

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 1% a 15% do valor da proposta inicial. a companhia do metrô poderá aplicar aos proponentes as seguintes sanções. . . multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Não haverá apresentação de amostras. Não haverá apresentação de amostra.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser formulados e enviados por e-mail em até 3 dias úteis anteriores à data da sessão. a impugnação ao edital. . . deverão ser formulados e enviados por email para todos os endereços abaixo, em até 3 trê s dias úteis anteriores à data da sessão

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor do orçamento estimado pela companhia do metrô para esta licitação é de R$ ****,66. o valor do orçamento estimado pela companhia do metrô para esta licitação é de r ****, 66