Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções didático-pedagógicas integradas, kits inclusivos, implantação de salas sensoriais e fortalecimento do AEE. Julgamento por menor preço por lote, modo de disputa aberto. Sessão pública em 13/10/2026 às 10h (horário de Brasília) na plataforma BNC. Valor total estimado de R$ ****,00. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Não será admitida proposta parcial dentro de cada lote. Participação ampla concorrência, sem exclusividade para ME/EPP. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: será adotado o critério de menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****,00.