Licitações de Escadaria (Brasil)

O prazo de entrega do objeto deverá ser cumprido conforme estabelecido no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto, mas menciona que os requisitos resumem-se aos padrões mínimos de qualidade e prazo de garantia do item descrito no termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica será verificada, sendo desnecessária a apresentação de balanço patrimonial.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável, por não atender às especificações técnicas, por apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega do produto é de 20 dias. prazo deentrega do produto 20 dias

O prazo de pagamento será de até 30 dias do ateste da nota fiscal do objeto desta contratação. o prazo de pagamento ser� de at� 30 trinta dias do ateste da nota fiscal do objeto desta contrata��o

Será exigida a garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após a entrega do serviço, no percentual de até 5 cinco por cento do valor total inicial da contratação. ser� exigida a garantia de execu��o da contrata��o, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021

O critério de julgamento é o menor preço por valor global. crit�rio dejulgamento menor pre�o por valor global

Para habilitação das licitantes serão aceitas certidões negativas ou certidões positivas com efeito de negativa, nos termos da legislação vigente. para habilita��o das licitantes ser�o aceitas certid�es negativas ou certid�es positivas com efeito de negativa

O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso, até o limite de 20 vinte por cento do valor. o atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitar� a contratada, a ju�zo da administra��o, � multa morat�ria de 1 um por cento por dia de atraso

Os fornecedores interessados poderão realizar vistoria prévia para melhor conhecimento das condições de execução do serviço objeto desta contratação. os fornecedores interessados poder�o realizar vistoria pr�via para melhor conhecimento das condi�es de execu��o do servi�o objeto desta contrata��o.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências insanáveis. ser�o desclassificadas, de acordo com o art. 59 da lei no ****, de 2021, as propostas que: **** v�cios insan�veis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado da contratação e poderá ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia de proposta ser� de 1 um por cento do valor estimado da contrata��o epoder� ser prestada nas modalidades do que trata o 1o do art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento é o de menor preço, com regime de execução empreitada por preço global. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade concorr�ncia eletr�nica, para formaliza��o de contrato, com ado��o do crit�rio de menor pre�o, com regime de execu��o empreitada por pre�o global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão verificadas. os documentos exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, ser�o os especificados a seguir: 8. 2. 1. habilita��o jur�dica. . .

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a existência de sanções impeditivas podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declara��es de que trata o item 5. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é aquele definido no quadro resumo deste edital: menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos não abrangidos pelo SICAF deverão ser enviados conforme previsto no edital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de micro e pequenas empresas será exigida para contratação, não como condição de participação.

O contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas moratórias e sancionatórias possuem parâmetros específicos e limites percentuais sobre o valor do contrato ou parcela em atraso.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Para recursos sobre julgamento de propostas ou habilitação, a intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente.

A não observância de dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação na habilitação. Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou em desconformidade com o edital, serão desclassificadas.

O valor estimado é de R$ ****,98.