Licitações de Escadaria (Brasil)

O prazo para entrega/execução do serviço será de 24h antes do início do evento, ou seja, a montagem total das estruturas deve ocorrer até as 18h do dia 26/03/2026. O prazo de vigência do contrato é de 44 dias, com início em 17/03/2026 e encerramento em 30/04/2026.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. Caso o objeto seja recusado por estar em desacordo com as especificações, o prazo para pagamento será contado a partir da data de substituição ou adequação do bem e/ou serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

Para fins de habilitação serão solicitados diversos documentos, incluindo registro civil, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de recuperação judicial, extrajudicial e falência, declaração conjunta e atestado de capacidade técnica.

Poderão ser aplicadas as seguintes sanções à contratada: advertência, multa compensatória entre 0,5% a 30% do valor do contrato celebrado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,30.

O prazo de vigência da permissão de uso será de cinco 5 anos, podendo ser prorrogada por igual período, conforme o edital.

O edital informa que ão haverá valor estimado para a contratação, uma vez que a iniciativa não envolve despesa para a administração pública, tratando-se de permissão de uso de bem público. A remuneração da permissionária decorrerá exclusivamente da exploração de publicidade.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual de execução.

O edital indica que o credenciamento não possui caráter competitivo e que serão habilitados todos os interessados que atenderem integralmente aos requisitos. Havendo mais de uma interessada para o mesmo local, a definição será por sorteio público.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com a apresentação de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia para os interessados.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que a licitante inabilitada poderá interpor recurso no prazo de 5 cinco dias úteis, a partir da publicação do resultado.

O edital informa que ão haverá valor estimado para a contratação, uma vez que a iniciativa não envolve despesa para a administração pública, tratando-se de permissão de uso de bem público.