O objeto da licitação é o registro de preços para o fornecimento de meios de contraste para exames de imagem. A abertura da sessão de disputa de preços será em 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa é a única responsável pela cotação correta dos encargos tributários. Em caso de erro ou cotação incompatível com o regime tributário a que se submete, serão adotadas as orientações a seguir: cotação de percentual menor que o adequado: o percentual será mantido durante toda a execução contratual; cotação de percentual maior que o adequado: o excesso será suprimido, unilateralmente, da planilha e haverá glosa, quando do pagamento, eou redução, quando da repactuação, para fins de total ressarcimento do débito. A empresa deverá apresentar a planilha de custos readequada com o valor final ofertado. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital prevê que o prazo de entrega será de 08 oito dias úteis a partir da solicitação do setor responsável.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicatário que: dar causa à inexecução parcial do contrato; dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; dar causa à inexecução total do contrato.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setecentos e noventa mil novecentos e oitenta reais, conforme pesquisa de preço anexa.