O edital visa a contratação de empresa especializada em gerenciamento eletrônico e integrado da frota municipal de Altinópolis, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com rede credenciada. O critério de julgamento é o maior desconto global. O prazo de validade do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O recebimento das propostas é até 23 de março de 2026, às 09:00 horas, com início da disputa de preços no mesmo dia, às 09:10 horas. A empresa vencedora deverá executar os serviços conforme a necessidade da administração, com atenção às condições do edital. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O pagamento será efetuado em 15 dias após a apresentação e aceitação da nota fiscal. A garantia é de 5% do valor total do contrato.
O objeto será entregue pela contratada conforme especificado no anexo i do edital.
O pagamento dos serviços será efetuado em 15 quinze dias da apresentação e aceitação da nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia para assegurar o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais, nos termos do art. 96 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
Para julgamento será adotado o critério de maior desconto global, observadas as condições definidas neste edital.
Encerrada a sessão pública de lances, será verificada a habilitação da licitante.
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração poderá aplicar à contratada as sanções previstas no art. 156 da lei ****, observadas as disposições deste termo de referência, bem como os princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e interesse público.
A vistoria técnica nos locais e nos veículos da frota municipal não será obrigatória, mas é altamente recomendada para que as empresas licitantes possam elaborar suas propostas com precisão e conhecimento pleno das condições de execução dos serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
