Licitações de Agropecuaria

A apresentação artística ocorrerá no dia 13 de agosto de 2026, com duração de 1 hora e 30 minutos. as apresentações terão duração de 1 hora e 30 minutos, com início de acordo com a programação a ser estipulada para o evento.

O pagamento será de 50% antecipado e 50% após a realização do show artístico, caso cumpra todas as exigências contratuais. quanto ao pagamento será antecipado de 50 do valor contratado. . . A segunda parte, 50, será paga no final da realização do show artístico, caso cumpra todas as exigências contratuais

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para fins de habilitação, o futuro contratado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações previstas na lei 14. 133/2021. Para fins de habilitação, deverá o futuro contratado comprovar os seguintes requisitos

Poderá ser aplicada a retenção ou glosa proporcional no pagamento do valor contratado, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, caso a contratada deixe de realizar a apresentação, execute com duração inferior ao mínimo estabelecido ou descumpra as especificações técnicas. Poderá ser aplicada a retenção ou glosa proporcional no pagamento do valor contratado, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, caso se constate que a contratada:

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O prazo máximo para o fornecimento é de 15 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou comunicado. o prazo máximo para o fornecimento s � de 15 quinze dias, contados a partir dorecebimento da autoriza��o de fornecimento ou comunicado realizado pela unidade demandante

O pagamento será realizado em até 30 dias, mediante transferência bancária, após a entrega da nota fiscal. o pagamento ser� realizado num prazo de at� 30 trinta dias, mediante a entrega da nota fiscal

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

Os documentos para habilitação constam no Anexo III e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo iii

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às penalidades previstas nos artigos 156 e 162 da Lei Federal 14. 133/2021. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas, previstos no artigo 155 da leifederal ****, caracterizar� a inadimpl�ncia do contratado, sujeitandoo �s penalidadesprevistas nos artigos 156 e 162 da lei federal ****

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 3. 1. contiver v�cios insan�veis4. 3. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexos

O valor total da contratação é de R$ ****,45. valor total da contrata��o: r ****, 45

O prazo de entrega é de 07 sete dias após o recebimento da nota de empenho, devendo ser realizada de acordo com os endereços estabelecidos em nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela secretaria requisitante.

O objeto terá garantia mínima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo, cobrindo defeitos de fabricação e vícios ocultos, quando for o caso de bens permanentes ou equipamentos. Para insumos de consumo imediato, como neste caso, a garantia se aplica a vícios aparentes ou de fácil constatação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio de consulta a cadastros como SICAF, cadastro no Município de Carlópolis, e apresentação de certidões de regularidade fiscal, trabalhista e de FGTS.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Sim, o licitante que vencer a disputa de preços deverá apresentar amostra, idêntica ao produto que será entregue, para conferir marca, embalagem, resistência e se atende às especificações do edital. O prazo para entrega da amostra é de até 5 cinco dias úteis após a solicitação do agente de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O licitante será desclassificado se não houver entrega da amostra, ocorrer atraso na entrega sem justificativa aceita ou houver entrega de amostra fora das especificações previstas.

O valor total da contratação é de R$ ****,32.