O edital refere-se à aquisição de uma pá carregadeira para atender às demandas do município de São Francisco de Sales - MG. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço por item. A data limite para recebimento das propostas e a sessão pública de abertura e julgamento ocorrerão em 15 de maio de 2026. O fornecedor deverá cumprir as especificações técnicas detalhadas no termo de referência, com garantia mínima de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que a entrega será realizada em até 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da contratante. O objeto deverá ser entregue na Avenida Brasil, n° ****, Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG.
O pagamento será efetuado à contratada em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal, por meio de depósito bancário em conta de titularidade da empresa contratada. É vedada a emissão de boleto bancário.
O equipamento deverá ter garantia mínima de 12 meses, sem limite de horas, a contar do efetivo recebimento.
O critério de julgamento utilizado na presente licitação será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de registro empresarial, ato constitutivo, documentos de eleição de administradores, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas diárias por atraso na entrega e por descumprimento de obrigações.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital.
O valor total estimado para este processo é de R$ ****,33.