O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de material e serviço de instalação para infraestrutura básica do auditório da 5ª Região Militar. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. A data de abertura da sessão pública é 01 de abril de 2026, com fase de lances das 08h às 14h. Os fornecedores devem cadastrar suas propostas iniciais no sistema de dispensa eletrônica. A habilitação será verificada principalmente pelo SICAF. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados serão de responsabilidade exclusiva do fornecedor.
O edital não menciona a necessidade de garantia para a contratação.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e que é dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa o valor total da contratação como R$ ****,90.
