A licitação visa a aquisição de plastificadoras e impressoras para a rede municipal de educação. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O recebimento das propostas é até 10/02/2026 às 09h00min, com início da disputa de preços às 10h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,50. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O prazo de entrega será de até 10 dez dias úteis consecutivos, a contar da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal com o recibo em anexo, devidamente atestada por servidor designado.
O prazo de garantia será de 90 noventa dias, conforme no art. 26, inciso ii, da lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, contado a partir do recebimento definitivo, sem prejuízo de qualquer política de garantia adicional oferecida pelo fabricante.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A comprovação de habilitação dos licitantes será realizada observando-se o procedimento a seguir.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, previstas no art. 155 da lei federal ****.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, exclusivamente através da bolsa nacional de compras bnc, no endereço www. ***. *. *
O valor global estimado para a aquisição dos itens é de r ****, 50 cento e trinta e doismil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos, conforme planilha deespecificações, quantidades e valores estimados anexo ii do edital.
